Resolução Nº 01/2021 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.
Categoria: Resolução
Número: 01/2021
Aprovada: 17/12/2021
Lei Complementar Nº 098/2023
Categoria: Lei
Número: 098/2023
Aprovada: 27/07/2023
Projeto de Lei Nº 113/2024 - Institui o Dia do Corredor de Rua no Calendário Oficial de Eventos do Município
Categoria: Projeto de Lei
Número: 113/2024
Projeto de Lei Nº 118/2024 - Criação do Programa Educacional para a prática da Educação Física adaptada para estudantes com deficiência
Número: 118/2024
Projeto de Lei Nº 127/2024 - Denominação da Rua Maria José Souza Menezes no Bairro Marcela
Número: 127/2024
Projeto de Lei Nº 117/2024 - Instituição da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico
Número: 117/2024
Projeto de Lei Nº 110/2024 - Denominação da Rua Albino de Oliveira Cunha no Bairro Miguel Teles de Mendonça
Número: 110/2024
Projeto de Lei Nº 109/2024 - Denominação da Travessa Manoel Roberto dos Santos no Bairro Serrano
Número: 109/2024
Projeto de Lei Nº 119/2024 - Institui o Programa Esporte Solidário
Número: 119/2024
Projeto de Lei Nº 103/2024 - Denominação da Rua Jorge Pereira de Lemos no Bairro Miguel Teles de Mendonça
Número: 103/2024
Projeto de Lei Nº 102/2024 - Institui a Campanha Julho Verde voltada para o Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço
Número: 102/2024
Projeto de Lei Nº 89/2024 - Implementação da Semana da Conscientização da anemia e leucemia
Número: 89/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Antônio Givaldo de Sousa - Givaldo do Terço dos Homens
Categoria: Projeto de Decreto
Número: 32/2024
Projeto de Lei Nº 121/2024 - Dispõe sobre os maus tratos aos animais domésticos
Número: 121/2024
Projeto de Lei Nº 120/2024 - Obriga aos condomínios residenciais ou comerciais a comunicarem maus tratos aos animais
Número: 120/2024
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