Lei Nº 2.810-2024 - LOA 2025
Categoria: Lei
Número: 2.810/2024
Aprovada: 13/12/2024
Lei Nº 2.772/2024 - LDO 2025
Número: 2.772/2024
Aprovada: 11/07/2024
Resolução Nº 10/2024 - Altera o art. 2º, §2º da Resolução nº 03/2023 da Municipal de Itabaiana/SE.
Categoria: Resolução
Número: 10/2024
Aprovada: 18/12/2024
Projeto de Lei Nº 142/2024 - Denominação de Rua Maria Alaíde Menezes Alves no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira
Categoria: Projeto de Lei
Número: 142/2024
Projeto de Lei Nº 140/2024 - Institui o Dia Municipal da Saúde Mental e Convivência Escolar
Número: 140/2024
Projeto de Lei Nº 133/2024 - Denominação de Rua Paulo Cesar dos Santos (Paulo Cesar Marceneiro) no Bairro Porto
Número: 133/2024
Projeto de Lei Nº 129/2024 - Denominação de Rua Manoel do Carmo Santos (Manezinho)
Número: 129/2024
Projeto de Lei Nº 122/2024 - Sugere alguns estabelecimentos e locais públicos e privados para a criação da Sala do Afeto
Número: 122/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Adailton Resende Sousa
Categoria: Projeto de Decreto
Número: 42/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2024 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Dr. Luciano Santos Silva
Número: 48/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Dr. Alex Fabiano Bertollo Santana
Número: 43/2024
Projeto de Lei Nº 146/2024 - Denominação de Rua Givaldo de Lima no Bairro São Cristóvão
Número: 146/2024
Projeto de Lei Nº 136/2024 - Autoriza a implantação do Programa Amigo da Escola
Número: 136/2024
Projeto de Lei Nº 135/2024 - Denominação de Rua Fábio dos Santos no Bairro Miguel Teles de Mendonça
Número: 135/2024
Projeto de Lei Nº 131/2024 - Declara como patrimônio cultural a Banda Marcial da Escola Estadual Dr. Augusto César Leite
Número: 131/2024
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