Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2025 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itabaianense ao Sr. Valtemir dos Santos (Tenente Valtemir)
Categoria: Projeto de Decreto
Número: 02/2025
Projeto de Lei Nº 110/2025 - Substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino em proteção aos alunos com TEA
Categoria: Projeto de Lei
Número: 110/2025
Projeto de Lei Nº 105/2025 - Assegura as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a meia-entrada em estabelecimentos culturais e esportivos
Número: 105/2025
Projeto de Lei Nº 101/2025 - Inclusão no calendário de eventos a campanha Abril Marrom
Número: 101/2025
Projeto de Lei Nº 100/2025 - Obriga a fixação de cartaz ou placas em clínicas veterinárias e pet shops sobre as penas para os crimes de maus tratos aos animais
Número: 100/2025
Projeto de Lei Nº 84/2025 - Implementação da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista
Número: 84/2025
Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui a criação do Programa Municipal de Apoio às Mulheres Chefes de Família
Número: 83/2025
Projeto de Lei Nº 57/2025 - Implementação dos postos de recarga de veículos elétricos e híbridos
Número: 57/2025
Projeto de Lei Nº 40/2025 - Institui a campanha de combate e prevenção de doenças renais
Número: 40/2025
Projeto de Lei Nº 36/2025 - Institui o programa Cidadania nas Escolas
Número: 36/2025
Projeto de Lei Nº 35/2025 - Institui a política de prevenção e combate ao câncer de ovário
Número: 35/2025
Projeto de Lei Nº 26/2025 - Obrigatoriedade aos Pet Shops e Clínicas Veterinárias de informar sobre indícios de maus tratos aos animais
Número: 26/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itabaianense ao policial Dr. Louis Bernard Tranquilin Filho
Número: 11/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itabaianense a Dra. Márdila Souza de Queiroz
Número: 28/2025
Resolução Nº 04/2022. Altera e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.
Categoria: Resolução
Número: 04/2022
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