Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2025 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itabaianense ao Sr. Valtemir dos Santos (Tenente Valtemir)

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 02/2025

Projeto de Lei Nº 110/2025 - Substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino em proteção aos alunos com TEA

Categoria: Projeto de Lei

Número: 110/2025

Projeto de Lei Nº 105/2025 - Assegura as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a meia-entrada em estabelecimentos culturais e esportivos

Categoria: Projeto de Lei

Número: 105/2025

Projeto de Lei Nº 101/2025 - Inclusão no calendário de eventos a campanha Abril Marrom

Categoria: Projeto de Lei

Número: 101/2025

Projeto de Lei Nº 100/2025 - Obriga a fixação de cartaz ou placas em clínicas veterinárias e pet shops sobre as penas para os crimes de maus tratos aos animais

Categoria: Projeto de Lei

Número: 100/2025

Projeto de Lei Nº 84/2025 - Implementação da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista

Categoria: Projeto de Lei

Número: 84/2025

Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui a criação do Programa Municipal de Apoio às Mulheres Chefes de Família

Categoria: Projeto de Lei

Número: 83/2025

Projeto de Lei Nº 57/2025 - Implementação dos postos de recarga de veículos elétricos e híbridos

Categoria: Projeto de Lei

Número: 57/2025

Projeto de Lei Nº 40/2025 - Institui a campanha de combate e prevenção de doenças renais

Categoria: Projeto de Lei

Número: 40/2025

Projeto de Lei Nº 36/2025 - Institui o programa Cidadania nas Escolas

Categoria: Projeto de Lei

Número: 36/2025

Projeto de Lei Nº 35/2025 - Institui a política de prevenção e combate ao câncer de ovário

Categoria: Projeto de Lei

Número: 35/2025

Projeto de Lei Nº 26/2025 - Obrigatoriedade aos Pet Shops e Clínicas Veterinárias de informar sobre indícios de maus tratos aos animais

Categoria: Projeto de Lei

Número: 26/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itabaianense ao policial Dr. Louis Bernard Tranquilin Filho

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 11/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itabaianense a Dra. Márdila Souza de Queiroz

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 28/2025

Resolução Nº 04/2022. Altera e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.

Categoria: Resolução

Número: 04/2022