Resolução Nº 01/2021 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.

Categoria: Resolução

Número: 01/2021

Aprovada: 17/12/2021

Lei Complementar Nº 098/2023

Categoria: Lei

Número: 098/2023

Aprovada: 27/07/2023

Projeto de Lei Nº 113/2024 - Institui o Dia do Corredor de Rua no Calendário Oficial de Eventos do Município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 113/2024

Projeto de Lei Nº 118/2024 - Criação do Programa Educacional para a prática da Educação Física adaptada para estudantes com deficiência

Categoria: Projeto de Lei

Número: 118/2024

Projeto de Lei Nº 127/2024 - Denominação da Rua Maria José Souza Menezes no Bairro Marcela

Categoria: Projeto de Lei

Número: 127/2024

Projeto de Lei Nº 117/2024 - Instituição da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico

Categoria: Projeto de Lei

Número: 117/2024

Projeto de Lei Nº 110/2024 - Denominação da Rua Albino de Oliveira Cunha no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 110/2024

Projeto de Lei Nº 109/2024 - Denominação da Travessa Manoel Roberto dos Santos no Bairro Serrano

Categoria: Projeto de Lei

Número: 109/2024

Projeto de Lei Nº 119/2024 - Institui o Programa Esporte Solidário

Categoria: Projeto de Lei

Número: 119/2024

Projeto de Lei Nº 103/2024 - Denominação da Rua Jorge Pereira de Lemos no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 103/2024

Projeto de Lei Nº 102/2024 - Institui a Campanha Julho Verde voltada para o Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço

Categoria: Projeto de Lei

Número: 102/2024

Projeto de Lei Nº 89/2024 - Implementação da Semana da Conscientização da anemia e leucemia

Categoria: Projeto de Lei

Número: 89/2024

Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Antônio Givaldo de Sousa - Givaldo do Terço dos Homens

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 32/2024

Projeto de Lei Nº 121/2024 - Dispõe sobre os maus tratos aos animais domésticos

Categoria: Projeto de Lei

Número: 121/2024

Projeto de Lei Nº 120/2024 - Obriga aos condomínios residenciais ou comerciais a comunicarem maus tratos aos animais

Categoria: Projeto de Lei

Número: 120/2024