Lei Nº 3.047/2026. Dispõe sobre o nome do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil CAPSi, neste Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

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Número: 3.046/2026

Lei Nº 3.046/2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos por meio do Método CED (Captura, Esterilização e Devolução), com identificação por corte sanitário na orelha, no Município de

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Número: 3.046/2026

Lei Nº 3.045/2026. Institui o Programa Municipal de Valorização e Incentivo ao Turismo do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

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Número: 3.045/2026

Lei Nº 3.044/2026. Denomina-se de "Professor Wilton Alves" a Creche Municipal localizada no Conjunto Habitacional Serapião Antônio de Gois, Bairro São Cristóvão, do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

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Número: 3.044/2026

Lei Nº 3.043/2026. Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

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Número: 3.043/2026

Lei Nº 3.042/2026. Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências>

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Número: 3.042/2026

Lei Nº 3.041/2026. Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

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Número: 3.041/2026

Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

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Número: 3.040/2026

Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

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Número: 3.039/2026

Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

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Número: 3.038/2026

Lei Nº 3.037/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

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Número: 3.037/2026

Lei Nº 3.036/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

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Número: 3.036/2026

Lei Nº 3.035/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

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Número: 3.035/2026

Lei Nº 3.034/2026. Cria os componentes do Município de Itabaiana/SE integrantes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define os parâmetros para elaboração e a implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutriciona

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Número: 3.034

Lei Nº 3.033/2026. Altera o art. 1º e art. 8º, da Lei nº 2.109/2017, e dá outras providências.

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Número: 3.033/2026