Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Joaldo Barreto Santana

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 60/2025

Projeto de Lei Nº 296/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa de Oliveira Peixoto no bairro Queimadas

Categoria: Projeto de Lei

Número: 296/2025

Projeto de Lei Nº 295/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Erasmo Vieira Rosa no bairro Queimadas

Categoria: Projeto de Lei

Número: 295/2025

Projeto de Lei Nº 237/2025 - Dispõe sobre a denominação da Avenida Alaíde Maria Andrade no bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 237/2025

Projeto de Lei Nº 211/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa Diva Oliveira Passos no bairro Queimadas

Categoria: Projeto de Lei

Número: 211/2025

Projeto de Lei Nº 210/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Otoniel Oliveira Santos no bairro Queimadas

Categoria: Projeto de Lei

Número: 210/2025

Projeto de Lei Nº 209/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Maria da Conceição de Jesus no bairro Anízio Amâncio de Oliveira

Categoria: Projeto de Lei

Número: 209/2025

Projeto de Lei Nº 102/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria Da Penha nas escolas municipais

Categoria: Projeto de Lei

Número: 102/2025

Projeto de Lei Nº 86/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa ITABAIANA EМ MOVIMENTO destinado à implantação de atividades de ginástica em espaços públicos do Município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 86/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Igor Gabriel de Oliveira Rodrigues (Igor Sanfona)

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 43/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Antônio José Costa Santos

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 38/2025

Projeto de Lei Nº 320/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça Aurelina do Espírito Santo Oliveira no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 320/2025

Projeto de Lei Nº 316/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio da Costa Lima no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 316/2025

Projeto de Lei Nº 315/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Elias Rodrigues da Cunha no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 315/2025

Projeto de Lei Nº 309/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Joana Maria de Andrade no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 309/2025