Projeto de Lei Nº 136/2025 - Declaração como patrimônio cultural e religioso a celebração de São João Batista, no Povoado Barro Preto
Categoria: Projeto de Lei
Número: 136/2025
Projeto de Lei Nº 132/2025 - Denominação de Rua Nair Diniz Santos, no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira
Número: 132/2025
Projeto de Lei Nº 129/2025 - Denominação de Rua José Marcos Rezende no Bairro Mamede Paes Mendonça
Número: 129/2025
Projeto de Lei Nº 127/2025 - Institui a criação de políticas de apoio aos caminhoneiros
Número: 127/2025
Projeto de Lei Nº 106/2025 - Declaração como patrimônio cultural e religioso a Festa da Divina Misericórdia
Número: 106/2025
Projeto de Lei Nº 93/2025 - Institui a reserva de vagas ao comerciante para venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais
Número: 93/2025
Projeto de Lei Nº 72/2025 - Denominação de Rua Aurelina Maria da Cunha no Bairro Marianga
Número: 72/2025
Projeto de Lei Nº 65/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de apoio à corrida de rua
Número: 65/2025
Projeto de Lei Nº 45/2025 - Declaração como patrimônio cultural a Corrida Solidária do 3º Batalhão de Polícia Militar de Sergipe
Número: 45/2025
Projeto de Lei Nº 29/2025 - Declaração como patrimônio cultural a Corrida Solidária Santa Dulce
Número: 29/2025
Projeto de Lei Nº 20/2025 - Declaração como patrimônio cultural e religioso a Procissão de Nossa Senhora de Bom Parto
Número: 20/2025
Projeto de Lei Nº 07/2025 - Instituição do mês em prol do bem-estar emocional no Janeiro Branco
Número: 07/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2025 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itabaianense ao Sr. Valtemir dos Santos (Tenente Valtemir)
Categoria: Projeto de Decreto
Número: 02/2025
Projeto de Lei Nº 110/2025 - Substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino em proteção aos alunos com TEA
Número: 110/2025
Projeto de Lei Nº 105/2025 - Assegura as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a meia-entrada em estabelecimentos culturais e esportivos
Número: 105/2025
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