Projeto de Lei Nº 135/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei Aprender Fora da Escola" em Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 135/2025

Projeto de Lei Nº 104/2025 - Fica reconhecido como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Itabaiana/SE o evento "Forró dos Universitários", realizado anualmente no primeiro sábado do mês de junho

Categoria: Projeto de Lei

Número: 104/2025

Projeto de Lei Nº 85/2025 - Institui no calendário oficial de eventos do município de Itabaiana o Campeonato Municipal De Beach Tennis

Categoria: Projeto de Lei

Número: 85/2025

Projeto de Lei Nº 42/2025 - Transforma a Guarda Municipai de Itabaiana em Poiícia Municipal, amplia suas atribuições e estabelece diretrizes para sua organização e atuação

Categoria: Projeto de Lei

Número: 42/2025

Projeto de Lei Nº 44/2025 - Institui a Semana da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente, na terceira semana de maio

Categoria: Projeto de Lei

Número: 44/2025

Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Categoria: Projeto de Lei

Número: 38/2025

Projeto de Lei Nº 13/2025 - Dispõe sobre a criação do programa Itabaiana Verde

Categoria: Projeto de Lei

Número: 13/2025

Projeto de Lei Nº 143/2025 - Institui o Programa de Proteçãoе Qualificação à Saúde Bucal das Pessoas Neurodivergentes

Categoria: Projeto de Lei

Número: 143/2025

Projeto de Lei Nº 140/2025 - Dispõe sobre a divulgação em tempo real dos estoques de medicamentos disponibilizados gratuitamente pela rede municipal de saúde de Itabaiana no portal eletrônico oficial

Categoria: Projeto de Lei

Número: 140/2025

Projeto de Lei Nº 139/2025 - Reconhece "Os Pilões da Ribeira" como Patrimônio Cultural, Natural e Turístico do Município Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 139/2025

Projeto de Lei Nº 126/2025 - Acrescenta o inciso VI ao art. 77 da Lei Complementar 11/2009

Categoria: Projeto de Lei

Número: 126/2025

Projeto de Lei Nº 124/2025 - Autoriza o servidor público municipal a se ausentar do serviço, sem prejuízo da remuneração, por até dois dias por semana, para acompanhar cônjuge ou companheiro(a) submetido a tratamento de quimioterapia ou radioterapia

Categoria: Projeto de Lei

Número: 124/2025

Projeto de Lei Nº 109/2025 - Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 109/2025

Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a criação de plataforma digital para divulgação e agendamento dos espaços públicos de lazer e esporte do Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 87/2025

Projeto de Lei Nº 58/2025 - Institui a obrigatoriedade de alimentação especial para pessoas com necessidades nutricionais nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada

Categoria: Projeto de Lei

Número: 58/2025