Projeto de Lei Nº 143/2025 - Institui o Programa de Proteçãoе Qualificação à Saúde Bucal das Pessoas Neurodivergentes

Categoria: Projeto de Lei

Número: 143/2025

Projeto de Lei Nº 140/2025 - Dispõe sobre a divulgação em tempo real dos estoques de medicamentos disponibilizados gratuitamente pela rede municipal de saúde de Itabaiana no portal eletrônico oficial

Categoria: Projeto de Lei

Número: 140/2025

Projeto de Lei Nº 139/2025 - Reconhece "Os Pilões da Ribeira" como Patrimônio Cultural, Natural e Turístico do Município Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 139/2025

Projeto de Lei Nº 126/2025 - Acrescenta o inciso VI ao art. 77 da Lei Complementar 11/2009

Categoria: Projeto de Lei

Número: 126/2025

Projeto de Lei Nº 124/2025 - Autoriza o servidor público municipal a se ausentar do serviço, sem prejuízo da remuneração, por até dois dias por semana, para acompanhar cônjuge ou companheiro(a) submetido a tratamento de quimioterapia ou radioterapia

Categoria: Projeto de Lei

Número: 124/2025

Projeto de Lei Nº 109/2025 - Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 109/2025

Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a criação de plataforma digital para divulgação e agendamento dos espaços públicos de lazer e esporte do Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 87/2025

Projeto de Lei Nº 58/2025 - Institui a obrigatoriedade de alimentação especial para pessoas com necessidades nutricionais nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada

Categoria: Projeto de Lei

Número: 58/2025

Projeto de Lei Nº 47/2025 - Dispõe sobre a denominação da Avenida Conselheiro Reinaldo Moura localizada no Loteamento Luiz Gonzaga, Bairro Doutor José Milton Machado

Categoria: Projeto de Lei

Número: 47/2025

Projeto de Lei Nº 47/2025 - Reconhece como Patrimônio Imaterial, Cultural e Religioso do Município de Itabaiana a Procissão em honra a Nossa Senhora da Imaculada Conceição

Categoria: Projeto de Lei

Número: 47/2025

Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itabaiana, a "Medalha Caminhoneiro Rolopeu", em homenagem aos profissionais do transporte rodoviário de cargas

Categoria: Projeto de Lei

Número: 46/2025

Projeto de Lei Nº 37/2025 - Dispõe sobre a alteração da denominação de via pública localizada no bairro Mamede Paes Mendonça para Rua José Pedro de Gois

Categoria: Projeto de Lei

Número: 37/2025

Projeto de Lei Nº 22/2025 - Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itabaiana, a "Medalha Caminhoneiro Zé Mangote", em homenagem aos profissionais do transporte rodoviário de cargas

Categoria: Projeto de Lei

Número: 22/2025

Projeto de Lei Nº 133/2025 - Dispõe sobre o nome de Praça Loja Maçônica Luzes da Serra nº 02 no Bairro Marianga

Categoria: Projeto de Lei

Número: 133/2025

Projeto de Lei Nº 128/2025 - Dispõe sobre o nome de Praça Maçônica Luzes da Serra no Bairro Marianga

Categoria: Projeto de Lei

Número: 128/2025