Decreto Legislativo Nº 07/2026. Concede Título de Cidadão ltabaianense e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 07/2026

Decreto Legislativo Nº 06/2026. Concede Título de Cidadão ltabaianense e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 06/2026

Decreto Legislativo Nº 04/2026. Concede Título de Cidadão ltabaianense e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 04/2026

Decreto Legislativo Nº 03/2026. Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo n° 30, de 08 de março de 2018 e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 03/2026

Decreto Legislativo Nº 02/2026. Concede Título de Cidadão ltabaianense e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 02/2026

Decreto Legislativo Nº 01/2026. Concede Título de Cidadão ltabaianense e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 01/2026

Lei Nº 3.047/2026. Dispõe sobre o nome do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil CAPSi, neste Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

Categoria: Leis

Número: 3.046/2026

Lei Nº 3.046/2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos por meio do Método CED (Captura, Esterilização e Devolução), com identificação por corte sanitário na orelha, no Município de

Categoria: Leis

Número: 3.046/2026

Lei Nº 3.045/2026. Institui o Programa Municipal de Valorização e Incentivo ao Turismo do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

Categoria: Leis

Número: 3.045/2026

Lei Nº 3.044/2026. Denomina-se de "Professor Wilton Alves" a Creche Municipal localizada no Conjunto Habitacional Serapião Antônio de Gois, Bairro São Cristóvão, do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

Categoria: Leis

Número: 3.044/2026

Lei Nº 3.043/2026. Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

Categoria: Leis

Número: 3.043/2026

Lei Nº 3.042/2026. Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências>

Categoria: Leis

Número: 3.042/2026

Lei Nº 3.041/2026. Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

Categoria: Leis

Número: 3.041/2026

Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

Categoria: Leis

Número: 3.040/2026

Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

Categoria: Leis

Número: 3.039/2026