Projeto de Lei Nº 207/2025 - Dispõe sobre a denominação da Avenida Luiz Tavares de Jesus no Loteamento Residencial Alameda San Lorenzo, Bairro São Cristóvão

Categoria: Projeto de Lei

Número: 207/2025

Projeto de Lei Nº 197/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Rotas de Caminhada, Corrida e Ciclismo no Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 197/2025

Projeto de Lei Nº 196/2025 - Dispõe sobre o Programa de Valorização da Cultura Local no Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 196/2025

Projeto de Lei Nº 192/2025 - Institui no Município de Itabaiana-SE, a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao TABAGISMO

Categoria: Projeto de Lei

Número: 192/2025

Projeto de Lei Nº 176/2025 - Institui a Política de Conscientização e Apoio Social sobre Moradores de Rua no Município de Itabaiana-SE

Categoria: Projeto de Lei

Número: 176/2025

Projeto de Lei Nº 175/2025 - Institui a Política de Conscientização e Prevenção sobre Exploração Infantil e Adultilização no Município de Itabaiana-SE

Categoria: Projeto de Lei

Número: 175/2025

Projeto de Lei Nº 168/2025 - Institui o Programa "Fila da Saúde Transparente" no município de Itabaiana-SE

Categoria: Projeto de Lei

Número: 168/2025

Projeto de Lei Nº 167/2025 - Institui a "Semana Municipal de Leitura nas Escolas" no Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 167/2025

Projeto de Lei Nº 152/2025 - Dispõe sobre a criação do selo "Amigo do Meio Ambiente"

Categoria: Projeto de Lei

Número: 152/2025

Projeto de Lei Nº 151/2025 - Dispõe sobre a semana municipal de conscientização e enfrentamento à depressão

Categoria: Projeto de Lei

Número: 151/2025

Projeto de Lei Nº 145/2025 - Dispõe sobre a denominação do centro administrativo Erivaldo Freire de Santana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 145/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Adelmi dos Santos

Categoria: Projeto de Lei

Número: 51/2025

Projeto de Lei Nº 319/2025 - Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas portadoras de lúpus e epilepsia no âmbito do município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 319/2025

Projeto de Lei Nº 318/2025 - Institui o Programa de Acompanhamento Contínuo da Saúde de Alunos nas escolas públicas do município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 318/2025

Projeto de Lei Nº 317/2025 - Dispõe sobre a criação do Grupo Permanente de Apoio às Mulheres Diagnosticadas com Câncer, especialmente câncer de mama, no município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 317/2025