Leis, Decretos e Portarias

Autoriza o poder Executivo a alinear terrenos (bem imóvel) da antiga lavanderia na zona urbana de Itabaiana e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: Lei Nº 674/90 De 22 DE AGOSTO DE 1990

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação SESP para o funcionamento do Hospital' de Itabaiana e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: LEI N 676/90 DE 17 DE OUTUBRO DE 1990

Reconhece de utilidade pública a Casa da fraternidade "Uniluzes".

Categoria: Lei

Número: LEI N° 675/90 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990

Autoriza o Poder Executivo a alienar terrenos (bem imóvel) de antiga lavanderia na Zona urbana de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 674/90 DE 22 DE AGOSTO DE 1990

"Estima a Receita e fixa a Despesa Municipio de Itabaiana para o Exercicio Financeiro de 1991".

Categoria: Lei

Número: LEI N° 676/90 DE 24 DE OUTUBRO DE 1990

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Estudentil de Itabaiana (AEI).

Categoria: Lei

Número: LEI N° 677/90 DE 19 DE OUTUBRO DE 1990

Dispõe sobre denominação de nome de bairros e Ruas desta cidade.

Categoria: Lei

Número: Lei N° 666 De 17 de maio de 1990

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: Lei N° 673 De 21 de junho de 1990

Eleva limite para abertura de créditos suplementares autorizado ao poder executivo pelo lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1990 e da outras providências.

Categoria: Lei

Número: Lei N° 671 De 21 de junho de 1990

Dispõe sobre denominação de nome de bairro de nossa cidade.

Categoria: Lei

Número: Lei N° 672 De 08 de agosto de 1990

Reconhece de utilidade pública a associação comunitária do Povoado Bom Jardim.

Categoria: Lei

Número: Lei N° 670 De 26 de maio de 1990

Dispõe sobre denominação de Ruas desta cidade.

Categoria: Lei

Número: Lei N° 667 De 17 de maio de 1990

Dispõe sobre denominação de Ruas desta cidade

Categoria: Lei

Número: Lei N° 668 De 16 maio de 1990

Concede pensão mensal vitalícia e dá providências correlatas.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 669/90 DE 18 DE MAIO DE 1990

Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.015 De 06 de MARÇO de 2017.