Lei nº 2.833/2025. Institui a política de prevenção e combate ao câncer de ovário no município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 2.833/2025
Aprovada: 26/03/2025
Lei nº 2.832/2025. Institui a campanha de combate e prevenção de doenças renais no âmbito do município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: 2.832/2025
Lei nº 2.831/2025. Dispõe sobre o programa cidadania nas escolas de rede pública de ensino municipal da cidade de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: 2.831/2025
Lei nº 2.830/2025. Dispõe sobre o direito do cidadão de receber as notificações de multas de trânsito constante do Código de Trânsito Brasileiro pelo celular, aplicadas pelo município na forma que menciona.
Número: 2.830/2025
Lei nº 2.829/2025. Institui benefício de meia entrada para mulheres em eventos esportivos realizados no âmbito do município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: 2.829/2025
Lei nº 2.828/2025. Dispõe sobre a criação da premiação "Aluno nota 10" nas escolas de ensino fundamental II da rede pública de ensino municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 2.828/2025
Lei nº 2.827/2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de diplomas e certificados em braile aos alunos com deficiência visual, no âmbito dos estabelecimentos de ensino do município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: 2.827/2025
Lei nº 2.826/2025. Concede subvenção ao Instituto Religioso dos Filhos do Amor de Maria e da Misericórdia Eucarística e dá outras providências.
Número: 2.826/2025
Aprovada: 13/03/2025
Lei nº 2.825/2025. Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: 2.825/2025
Lei 2.824/2025. Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural e religioso a Procissão de Nossa Senhora do Bom Parto no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: 2.824/2025
Lei nº 2.823/2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops e clínicas veterinárias de informar à Delegacia de Polícia Civil quanto constarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos, e dá outras providências.
Número: 2.823/2025
Lei nº 2.822/2025. Dispõe sobre o Sistema de Cultura de Itabaiana; Cria o Fundo Municipal de Cultura; Cria a Comissão Gestora do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Número: 2.822/2025
Lei Nº 2.810-2024 - LOA 2025
Número: 2.810/2024
Aprovada: 13/12/2024
Lei Nº 2.772/2024 - LDO 2025
Número: 2.772/2024
Aprovada: 11/07/2024
Resolução Nº 10/2024. Altera o art. 2º, §2º da Resolução nº 03/2023 da Municipal de Itabaiana/SE.
Categoria: Resolução
Número: 10/2024
Aprovada: 18/12/2024
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