Projeto de Lei Nº 204/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transporte Social Especial para crianças e adolescentes neurodivergentes, com Síndrome de Down e deficiência no âmbito do Município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 204/2025

Projeto de Lei Nº 171/2025 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia

Categoria: Projeto de Lei

Número: 171/2025

Projeto de Lei Nº 169/2025 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e sobre a obrigatoriedade de custeio do tratamento veterinário por parte dos autores de maus tratos a animais

Categoria: Projeto de Lei

Número: 169/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Adinaldo Lima Neto

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 57/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense aо Sr. Samuel da Silva

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 53/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Senhora Elaine Bispo Nunes

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 49/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Senhora Ilna Cristina Vasconcelos Leite Inácio

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 35/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Senhora Cláudia Cristina Leite Inácio

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 34/2025

Projeto de Lei Nº 203/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rodovia Municipal Sr. Francisco Paes da Costa na via rural

Categoria: Projeto de Lei

Número: 203/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2025 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2021 do Sr. Adailton Resende Souza

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 59/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - Aprova com ressalvas as contas do exercício financeiro de 2004 de responsabilidade do Sr. Luciano Bispo de Lima

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 31/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2020 de responsabilidade do Sr. Valmir dos Santos Costa

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 30/2025

Projeto de Lei Nº 329/2025 - Dispõe sobre a denominação da Travessa João Curvelo de Barros no Loteamento Santa Mônica, Bairro Marcela

Categoria: Projeto de Lei

Número: 329/2025

Projeto de Lei Nº 263/2025 - Reconhece Utilidade Pública a Arca de Noé de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 263/2025

Projeto de Lei Nº 240/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino

Categoria: Projeto de Lei

Número: 240/2025