Lei Nº 3.005/2026. Concede subvenção à Associação Amigos Contra a Fome - ACF, e dá outras providências.
Categoria: Leis
Número: 3.005/2026
Lei Nº 3.004/2026. Institui vagas de estacionamento preferenciais para gestantes e pessoas com criança de colo, no âmbito do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: 3.004/2026
Lei Nº 3.003/2026. Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores frutíferas, nativas, que dão sombra, nos loteamentos e áreas públicas do Município de Itabaiana/SE.
Número: 3.003/2026
Lei Nº 3.002/2026. Dispõe sobre o nome de Estádio Municipal de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: 3.002/2026
Lei Nº 3.001/2026. Concede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana - AOI, e dá outras providências.
Número: 3.001/2026
Lei Nº 3.000/2026. Dispõe sobre o nome de Escola do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: 3.000/2026
Lei Nº 2.999/2026. Denomina Rua Maycon Lima Ramos a atual Rua Projetada A, localizada no Residencial Serapião Antônio de Gois, do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: 2.999/2026
Lei Nº 2.998/2026. Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, é dá outras providências.
Número: 2.998/2026
Lei Nº 2.997/2026. Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, é dá outras providências.
Número: 2.997/2026
Lei Nº 2.996/2026. Inseri no calendário municipal o "Moto Fest Itabaiana" e dá outras providências.
Número: 2.996/2026
Portaria Nº 038/2026
Categoria: Portarias
Número: 038/2026
Portaria Nº 037/2026
Número: 037/2026
Portaria Nº 036/2026
Número: 036/2026
Portaria Nº 035/2026
Número: 035/2026
Portaria Nº 034/2026
Número: 034/2026
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