Projeto de Lei Nº 09/2026 - A PRAÇA, localizada no povoado Rio das Pedras mais precisamente em frente a capela São Francisco de Assis, passara a se chamar "PRAÇA ANTONIO FIRMINO DE LIМА"

Categoria: Projetos de Leis

Número: 09/2026

Decreto Legislativo Nº 04/2026 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao senhor Paulo Barreto do Nascimento

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 04/2026

Portaria Nº 082/2026

Categoria: Portarias

Número: 082/2026

Portaria Nº 081/2026

Categoria: Portarias

Número: 081/2026

Projeto de Lei Nº 149/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos comerciais similares disponibilizarem ao menos uma mesa sinalizada com o símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA), do município de It

Categoria: Projetos de Leis

Número: 149/2026

Projeto de Lei Nº 148/2026 - Dispõe sobre a garantia de acesso igualitário e condições de acessibilidade em eventos públicos realizados no município de Itabaiana/SE

Categoria: Projetos de Leis

Número: 148/2026

Projeto de Lei Nº 142/2026 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Prevenção à Estafa Mental Materno do municipio de Itabaiana

Categoria: Projetos de Leis

Número: 142/2026

Projeto de Lei Nº 136/2026 - Institui a Política Municipal de Incentivo ao Esporte para Pessoas com Deficiência no Município de Itabaiana/SE

Categoria: Projetos de Leis

Número: 136/2026

Aprovada: 05/05/2026

Projeto de Lei Nº 135/2026 - Institui o Programa Municipal de Combate ao Uso Excessivo de Telas por Crianças e Adolescentes no Município de Itabaiana/SE

Categoria: Projetos de Leis

Número: 135/2026

Projeto de Lei Nº 117/2026 - Institui a Feira Municipal de Empreendedorismo Feminino do município de Itabaiana

Categoria: Projetos de Leis

Número: 117/2026

Projeto de Lei Nº 99/2026 - Institui o Programa Municipal de Capacitação em Primeiros Socorros Emocionais do município de Itabaiana

Categoria: Projetos de Leis

Número: 99/2026

Projeto de Lei Nº 90/2026 - Institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Categoria: Projetos de Leis

Número: 90/2026

Projeto de Lei Nº 89/2026 - Dispõe sobre a criação e estruturação do Departamento Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal no âmbito do Município de Itabaiana

Categoria: Projetos de Leis

Número: 89/2026

Projeto de Lei Nº 84/2026 - Institui o Programa "Bairro Seguro com Ponto de Apoio Emergencial" no município de Itabaiana

Categoria: Projetos de Leis

Número: 84/2026

Projeto de Lei Nº 78/2026 - Dispõe sobre a implantação de sistema de reconhecimento facial nas escolas públicas da rede municipal

Categoria: Projetos de Leis

Número: 78/2026