Projeto de Lei Nº 49/2025 - Institui a Caminhada Anual de Conscientização sobre o Autismo, a ser realizada no mês de abril, em celebração ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo

Categoria: Projeto de Lei

Número: 49/2025

Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Campanha de Sensibilização sobre a Saúde Mental das Mães de Pessoas com TEA

Categoria: Projeto de Lei

Número: 15/2025

Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação do programa "Saúde Mental Para Todos" e a instituição do Dia de Conscientização sobre Saúde Mental

Categoria: Projeto de Lei

Número: 12/2025

Projeto de Lei Nº 05/2025 - Institui a Campanha Fevereiro Laranja e dispõe sobre a obrigatoriedade de ações de conscientização e prevenção da Leucemia e outras doenças hematológicas

Categoria: Projeto de Lei

Número: 05/2025

Projeto de Lei Nº 137/2025 - Dispõe sobre a implantação de código QR Code em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica

Categoria: Projeto de Lei

Número: 137/2025

Projeto de Lei Nº 121/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos de apoio para caminhoneiros e ajudantes nos estabelecimentos que recebam ou despachem mercadorias por meio de caminhões

Categoria: Projeto de Lei

Número: 121/2025

Projeto de Lei Nº 118/2025 - Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Categoria: Projeto de Lei

Número: 118/2025

Projeto de Lei Nº 108/2025 - Instalação de bebedouros público, com água potável, em locais de práticas de caminhadas praças e terminais de ônibus

Categoria: Projeto de Lei

Número: 108/2025

Projeto de Lei Nº 107/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios inutilizados dos postes de energia elétrica

Categoria: Projeto de Lei

Número: 107/2025

Projeto de Lei Nº 99/2025 - Institui o "Programa Adote um Totem Pet" no município de Itabaiana, e da outras providências

Categoria: Projeto de Lei

Número: 99/2025

Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do kit de primeiros socorros em restaurantes, bares, praças de alimentação de shoppings centers e estabelecimento similares

Categoria: Projeto de Lei

Número: 88/2025

Projeto de Lei Nº 81/2025 - Dispõe sobre a denominação do campo de futebol - José Geraldo Carvalho

Categoria: Projeto de Lei

Número: 81/2025

Projeto de Lei Nº 60/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da Focinheira e estabelece regras de segurança para condução de cães de grande porte

Categoria: Projeto de Lei

Número: 60/2025

Projeto de Lei Nº 54/2025 - Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 54/2025

Projeto de Lei Nº 48/2025 - Institui a politica de proteção e atenção as mães atípicas e a semanа municipal das mães atípicas no município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 48/2025