Projeto de Lei Nº 205/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Geruza Matos no Residencial Serapião Antônio de Gois, no Bairro São Cristóvão

Categoria: Projeto de Lei

Número: 205/2025

Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção total na inscrição de atletas em eventos esportivos públicos

Categoria: Projeto de Lei

Número: 166/2025

Projeto de Lei Nº 155/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Sr. Ciro Guimarães Santos no Bairro Anízio Amancio de Oliveira

Categoria: Projeto de Lei

Número: 155/2025

Projeto de Lei Nº 154/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Leite Sampaio no Bairro Anízio Amancio de Oliveira

Categoria: Projeto de Lei

Número: 154/2025

Projeto de Lei Nº 153/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Elvira de Rezende Pereira no bairro Anizio Amancio de Oliveira

Categoria: Projeto de Lei

Número: 153/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Alan Diego Santana Santos

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 54/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2025 - Concede a Medalha Santa Dulce dos Pobres a Sra. Amanda Passos Bispo Lima, Sra Edna Leite da Trindade e Sr. Marcos Vinicius Lima de Oliveira

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 47/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025 - Concede a Comenda Sebrão Sobrinho a Sr. Arivaldo de Rezende, Sr. João Alves dos Santos, Sr. Adailton Resende Souza e Sr. Marcelo Alves Mendes

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 46/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Drª. Maria Edenia Passos Mendonça

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 45/2025

Projeto de Lei Nº 103/2021 - Desafeta bens imóveis do Município de Itabaiana e autoriza a permuta destes por imóvel particular conheciao como Sítio Camadanta, no atendimento do interesse público voltado à ampliação do Centro de Iniciação ao esporte - CIEE

Categoria: Projeto de Lei

Número: 103/2021

Projeto de Lei Nº 135/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei Aprender Fora da Escola" em Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 135/2025

Projeto de Lei Nº 104/2025 - Fica reconhecido como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Itabaiana/SE o evento "Forró dos Universitários", realizado anualmente no primeiro sábado do mês de junho

Categoria: Projeto de Lei

Número: 104/2025

Projeto de Lei Nº 85/2025 - Institui no calendário oficial de eventos do município de Itabaiana o Campeonato Municipal De Beach Tennis

Categoria: Projeto de Lei

Número: 85/2025

Projeto de Lei Nº 42/2025 - Transforma a Guarda Municipai de Itabaiana em Poiícia Municipal, amplia suas atribuições e estabelece diretrizes para sua organização e atuação

Categoria: Projeto de Lei

Número: 42/2025

Projeto de Lei Nº 44/2025 - Institui a Semana da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente, na terceira semana de maio

Categoria: Projeto de Lei

Número: 44/2025