Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.040/2026

Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.039/2026

Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.038/2026

Lei Nº 3.037/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.037/2026

Lei Nº 3.036/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.036/2026

Lei Nº 3.035/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.035/2026

Lei Nº 3.034/2026. Cria os componentes do Município de Itabaiana/SE integrantes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define os parâmetros para elaboração e a implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutriciona

Categoria: Lei

Número: 3.034

Lei Nº 3.033/2026. Altera o art. 1º e art. 8º, da Lei nº 2.109/2017, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.033/2026

Lei Nº 032/2026. Altera o art. 99º, da Lei nº 2.608/2023, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.032/2026

Lei Nº 3.031/2026. Altera o art. 1º, da Lei nº 3.010/2026, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.031/2026

Lei Nº 3.030/2026. Altera o art. 1º, da Lei nº 2.936/2025, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.030/2026

Lei Nº 3.029/2026. Concede subvenção à Organização Sociedade Civil Verbo em Ação, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.029/2026

Lei Nº 3.028/2026. Concede subvenção à Quadrilha Junina Balança Mas Não Cai, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.028/2026

Lei Nº 3.027/2026. Concede subvenção ao Conselho de Ação Social Católica de Itabaiana - Lar Cidade de Deus, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.027/2026

Lei Nº 3.026/2026.

Categoria: Lei

Número: 3.026/2026