Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.

Categoria: Resolução

Número: 02/2026

Portarias - Ano 2023

Categoria: Portaria

Número: 2023

Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Resolução

Número: 01/2026

Portarias - Ano 2024

Categoria: Portaria

Número: 2024

Portarias - Ano 2025

Categoria: Portaria

Número: 2025

Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino

Categoria: Projeto de Lei

Número: 190/2025

Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d

Categoria: Projeto de Lei

Número: 179/2025

Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã

Categoria: Projeto de Lei

Número: 275/2025

Projeto de Lei Nº 183/2025 - Institui a obrigatoriedade da apresentação de exame toxicológico para os vereadores da Câmara Municipal de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 183/2025

Projeto de Lei Nº 178/2025 - Dispõe sobre a Declaração como patrimônio cultural imaterial a Cavalgada das Amigas e a consequente inclusão no calendário anual do Município de Itabaiana/SE

Categoria: Projeto de Lei

Número: 178/2025

Projeto de Lei Nº 158/2025 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Ana Lúcia Batista Mota

Categoria: Projeto de Lei

Número: 158/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Adenilson Ferreira dos Santos

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 52/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. O Título de Cidadão Itabaianense ao Gilson Ramos

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 37/2025

Projeto de Lei Nº 322/2025 - Institui o "Moto Fest Itabaiana", a ser realizado no Município de Itabaiana/SE

Categoria: Projeto de Lei

Número: 322/2025

Projeto de Lei Nº 302/2025 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos e privados

Categoria: Projeto de Lei

Número: 302/2025