Lei Nº 1.291 - Institui o Concelho Municipal de Segurança Pública do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 1291
Aprovada: 11/07/2008
lei 1.290 - Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria anual para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Número: 1290
Aprovada: 26/06/2008
lei 1.289 - Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais suplementares
Número: 1289
lei 1.288 - Cria os Conselhos Escolares nas Unidades de Ensino da rede pública municipal de Itabaiana
Número: 1288
Lei Nº 1.287 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providencias
Número: 1287
LEI 1.286 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providencias
Número: 1286
Aprovada: 05/06/2008
Dispõe sobre a criação da coordenadoria Especial de Politica para as Mulheres - CEPM e dá outras povidências
Número: 1285
Aprovada: 13/05/2008
LEI 1.284 - Doação de Terreno ao CEFET
Número: 1284
LEI 1.281 - Rua Ercília
Número: 1281
Aprovada: 27/03/2008
Lei n° 1.362.2009 - Nome de Rua - João Batista de Jesus Oliveira
Número: 1362
Aprovada: 06/08/2009
Lei 1.381
Número: 1381
Aprovada: 01/12/2009
Lei nº 1.425.2010 - Nome de Rua - Josefa Santos Santana
Número: 1425
Aprovada: 01/12/2010
Lei nº 1.424.2010 - Nome de Rua - Profª Maria Thetis Nunes
Número: 1424
Lei nº 1.403.2010 - Subvenção - Associação Itabaianense dos Universitários - AIU
Número: 1403
Aprovada: 13/04/2010
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