Declara os logradouros históricos de nosso Município como patrimônio público cultural e material do Município e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 1680
Aprovada: 22/11/2013
Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1679
Dispõe sobre nome de Centro de Fisioterapia do Município e dá outras providências.
Número: 1678
Institui o Plano Plurianual para o período de 2014/2014 e dá outras providências.
Número: 1677
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Rotary Club Itabaiana Nova Geração um terreno destinado a construção de sua sede própria e dá providências correlatas.
Número: 1676
Homologa decreto municipal de desapropriação do “Cemitério Campo Grande” e autoriza a permuta de imóveis institucionais e dá providências.
Número: 1675
Dispõe sobre nome de Rotatória do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1674
Aprovada: 31/10/2013
Número: 1673
Regulamenta o uso de telefone celular e outros equipamentos eletrônicos nas salas de aula das escolas da rede municipal de educação de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 1672
Aprovada: 30/10/2013
Concede gratuidade de entrada no Estádio de futebol e ginásios esportivos do município de Itabaiana/SE, aos idosos.
Número: 1671
Dispõe sobre nome de Avenida de nosso Município e dá outras providências.
Número: 1670
Número: 1669
Dispõe sobre nome de Avenida do nosso município e dá outras providências.
Número: 1668
Aprovada: 09/10/2013
Dispõe sobre a construção de banheiros públicos nos quiosques presentes em vias e praças públicas do Município e dá outras providências.
Número: 1667
Aprovada: 08/10/2013
Dispõe sobre a instalação e manutenção de cercas eletrificadas para residências; empresas e repartições públicas no município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: 1666
Mapa do Site
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