Dispõe sobre a limitação para construção, escavação e ampliação de barragens, açudes, reservatórios de água, barreiras similares, e dá outras providências
Categoria: Lei
Número: 1665
Aprovada: 08/10/2013
Dispõe sobre nome de Avenida do nosso município e dá outras providências.
Número: 1663
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Número: 1662
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde e afins do Município de comunicar as autoridades competentes sobre pacientes idosos, menores e deficientes lesionados, e dá outras providências.
Número: 1661
Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra de imóveis de terceiros para construção de creche e dá providências correlatas.
Número: 1660
“Altera os artigos 21, parágrafo único e 59, caput da Lei 1.269/2007 que dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo no Município de Itabaiana e adota outras providências.”
Número: 1659
Aprovada: 03/10/2013
Homologa Termo de Desapropriação Amigável firmado entre o Município de Itabaiana e o Sr. João Batista de Rezende e dá outras providências.
Número: 1658
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Educação e dá providências correlatas.
Número: 1657
Altera a vinculação institucional da Coordenadoria Especial de Política para as Mulheres – CEPM e dá a providência correlata.
Número: 1656
Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.
Número: 1655
Aprovada: 12/09/2013
Número: 1654
Número: 1653
Número: 1652
Número: 1651
Número: 1650
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