Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 2013
Aprovada: 07/11/2013
Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1688
Número: 1687
Número: 1686
Número: 1685
Número: 1684
Dispõe sobre nome de Praça de nosso Município e dá outras providências.
Número: 1683
Dispõe sobre o corte no fornecimento de água e energia elétrica nas sexta feira, sábados, domingos e feriados no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 1682
Determina a fixação de placa de advertência sobre exploração sexual de crianças, adolescentes e idosos, e dá outras providências.
Número: 1681
Declara os logradouros históricos de nosso Município como patrimônio público cultural e material do Município e dá outras providências.
Número: 1680
Aprovada: 22/11/2013
Número: 1679
Dispõe sobre nome de Centro de Fisioterapia do Município e dá outras providências.
Número: 1678
Institui o Plano Plurianual para o período de 2014/2014 e dá outras providências.
Número: 1677
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Rotary Club Itabaiana Nova Geração um terreno destinado a construção de sua sede própria e dá providências correlatas.
Número: 1676
Homologa decreto municipal de desapropriação do “Cemitério Campo Grande” e autoriza a permuta de imóveis institucionais e dá providências.
Número: 1675
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