Homologa Termo de Desapropriação Amigável firmado entre o Município de Itabaiana e o Sr. João Batista de Rezende e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1658

Aprovada: 03/10/2013

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Educação e dá providências correlatas.

Categoria: Lei

Número: 1657

Aprovada: 03/10/2013

Altera a vinculação institucional da Coordenadoria Especial de Política para as Mulheres – CEPM e dá a providência correlata.

Categoria: Lei

Número: 1656

Aprovada: 03/10/2013

Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1655

Aprovada: 12/09/2013

Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1654

Aprovada: 12/09/2013

Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1653

Aprovada: 12/09/2013

Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1652

Aprovada: 12/09/2013

Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1651

Aprovada: 12/09/2013

Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1650

Aprovada: 12/09/2013

Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1649

Aprovada: 12/09/2013

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1648

Aprovada: 05/09/2013

“REVOGA A LEI Nº 1.376, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE ITABAIANA A CONCEDER, POR DOAÇÃO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, MATRICULADO SOB N° 03-5.356 NO CARTÓRIO DA COMARCA DE ITABAIANA/SE, DETERMINANDO SUA REVERSÃO EM FAV

Categoria: Lei

Número: 1647

Aprovada: 05/09/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à OFICINA MÃOS AMIGAS NOSSA SENHORA DE NAZARÉ – OMANSENA um terreno destinado a construção de sua sede própria e dá providências correlatas.

Categoria: Lei

Número: 1646

Aprovada: 05/09/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à OFICINA MÃOS AMIGAS NOSSA SENHORA DE NAZARÉ – OMANSENA um terreno destinado a construção de sua sede própria e dá providências correlatas.

Categoria: Lei

Número: 1646

Aprovada: 05/09/2013

Estabelece normas para acompanhamento fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, relativo as operações efetuadas com cartões de crédito e de débito, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1645

Aprovada: 05/09/2013