Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 1649
Aprovada: 12/09/2013
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a e dá outras providências.
Número: 1648
Aprovada: 05/09/2013
“REVOGA A LEI Nº 1.376, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE ITABAIANA A CONCEDER, POR DOAÇÃO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, MATRICULADO SOB N° 03-5.356 NO CARTÓRIO DA COMARCA DE ITABAIANA/SE, DETERMINANDO SUA REVERSÃO EM FAV
Número: 1647
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à OFICINA MÃOS AMIGAS NOSSA SENHORA DE NAZARÉ – OMANSENA um terreno destinado a construção de sua sede própria e dá providências correlatas.
Número: 1646
Estabelece normas para acompanhamento fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, relativo as operações efetuadas com cartões de crédito e de débito, e dá outras providências.
Número: 1645
Número: 1644
Aprovada: 02/09/2013
Número: 1643
Número: 1642
Número: 1641
Número: 1640
Número: 1639
Número: 1638
Número: 1637
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA A ´SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO´, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 19 DE MAIO.”.
Número: 1636
Aprovada: 20/08/2013
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