Dispõe sobre nome de Rotatória do nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1674

Aprovada: 31/10/2013

Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1673

Aprovada: 31/10/2013

Regulamenta o uso de telefone celular e outros equipamentos eletrônicos nas salas de aula das escolas da rede municipal de educação de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1672

Aprovada: 30/10/2013

Concede gratuidade de entrada no Estádio de futebol e ginásios esportivos do município de Itabaiana/SE, aos idosos.

Categoria: Lei

Número: 1671

Aprovada: 30/10/2013

Dispõe sobre nome de Avenida de nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1670

Aprovada: 30/10/2013

Dispõe sobre nome de Avenida de nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1669

Aprovada: 30/10/2013

Dispõe sobre nome de Avenida do nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1668

Aprovada: 09/10/2013

Dispõe sobre a construção de banheiros públicos nos quiosques presentes em vias e praças públicas do Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1667

Aprovada: 08/10/2013

Dispõe sobre a instalação e manutenção de cercas eletrificadas para residências; empresas e repartições públicas no município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1666

Aprovada: 08/10/2013

Dispõe sobre a limitação para construção, escavação e ampliação de barragens, açudes, reservatórios de água, barreiras similares, e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 1665

Aprovada: 08/10/2013

Dispõe sobre nome de Avenida do nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1663

Aprovada: 08/10/2013

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1662

Aprovada: 08/10/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde e afins do Município de comunicar as autoridades competentes sobre pacientes idosos, menores e deficientes lesionados, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1661

Aprovada: 08/10/2013

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra de imóveis de terceiros para construção de creche e dá providências correlatas.

Categoria: Lei

Número: 1660

Aprovada: 08/10/2013

“Altera os artigos 21, parágrafo único e 59, caput da Lei 1.269/2007 que dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo no Município de Itabaiana e adota outras providências.”

Categoria: Lei

Número: 1659

Aprovada: 03/10/2013