Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2014 e dá providências correlatas.
Categoria: Lei
Número: 1629
Aprovada: 31/07/2013
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ‘Associação de Moradores Unidos Para Vencer’ do Bairro Miguel Teles de Mendonça e dá outras providências
Número: 1628
“Institui as Olimpíadas Estudantis na rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providências”.
Número: 1627
Cria no calendário de Eventos do Município de Itabaiana a SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA e dá outras providências.
Número: 1626
Institui o Programa Primeiro Emprego no Município de Itabaiana e dá outras Providências.
Número: 1625
Cria no calendário de Eventos do Município de Itabaiana a SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS e dá outras Providências.
Número: 1624
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro São Cristóvão e dá outras providências.
Número: 1623
Aprovada: 04/07/2013
Dispõe sobre alteração de nome de rua de nosso Município e dá providências necessárias.
Número: 1622
Número: 1621
Número: 1620
Número: 1619
Dispõe sobre nome de Praça do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1618
Aprovada: 26/06/2013
Dispõe sobre nome de Centro de Educacional do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 1617
Dispõe sobre nome de Avenida do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1616
Número: 1615
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