“DECLARA A FEIRA LIVRE DE NOSSO MUNICÍPIO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL”
Categoria: Lei
Número: 1606
Aprovada: 10/06/2013
Dispõe sobre nome de travessa de nosso Município e dá outras providências.
Número: 1605
Número: 1604
Número: 1603
Número: 1602
Dispõe sobre nome de Praça de nosso Município e dá outras providências.
Número: 1601
Número: 1600
Número: 1599
Número: 1598
Altera a Lei nº 666/90 que dispõe sobre denominação da Rua de nosso Município e dá outras providências.
Número: 1596
Aprovada: 29/04/2013
Institui o depósito municipal de veículos apreendidos e/ou removidos, dispõe sobre a remoção, guarda, liberação e leilão de veículos recolhidos aos depósitos municipais por infração ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB, estabelece valores a serem cobrad
Número: 1597
Aprovada: 16/05/2013
Institui a Hora do Planeta no calendário oficial do Município de Itabaiana/SE, na forma que especifica
Número: 1593
Aprovada: 09/05/2013
Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1587
Número: 1588
Número: 1589
Mapa do Site
Câmara Municipal de Itabaiana
Rua Sebastião Oliveira, Nº 04
CEP: 49504-093
ouvidoria@cmitabaiana.se.gov.br
(79) 3431-2814
Seg. a Sex.: 7h00 às 12h00