Dispõe sobre doação de área de terra na zona suburbana à Cooperativa Agrícola Mista dos Agricultores de Itabaiana e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 376
Aprovada: 16/06/1970
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Número: 388
Aprovada: 07/12/1970
Fixa vencimento do pessoal do fisco municipal e dá outras providências.
Número: 374
Aprovada: 26/05/1970
Dispõe sobre transferência para a classe de bens públicos, terreno municipal situado no Largo José do Prado Franco e dá outras providências.
Número: 373
Institui o código de Posturas do Município e das outras providências. O Prefeito Municipal de Itabaiana estado de Sergipe.
Número: 371
Aprovada: 08/04/1970
Autoriza o Prefeito Municipal doar ao Governo do Estado área de terra para fins que especifica.
Número: 370
Aprovada: 17/12/1969
Autoriza ao Chefe do Executivo a fazer doação de uma área de terra localizada na Praça Dom José Tomaz nesta cidade ao Centro de Ação Social Católico de Itabaiana, para construção da Escola Técnica de Comércio de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 369
Aprovada: 05/12/1969
Autoriza abertura de Crédito Especial para elaboração do Relatório Preliminar do Município de Itabaiana.
Número: 368
Autoriza doação de imóvel de propriedade do Município ao Estado de Sergipe.
Número: 367
Abre Crédito Especial para ocorrer despesas com auxílio à obras de remodelação da Igreja Matriz
Número: 366
Número: 365
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para fins que especifica
Número: 364
Dispõe sobre incorporação do legado feito do Município de Itabaiana
Número: 363
Dispõe sobre doação de lotes de terreno para a construção de casa própria nesta cidade
Número: 375
Abre Crédito especial para ocorrer despesas de indenização e reparos de bens imóveis no Povoado Ribeira, deste Município.
Número: 361
Aprovada: 22/07/1969
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