Abre Crédito Especial para ocorrer despesas com o Fundo Especial de Alfabetização, criado pelo Decreto 546 de setembro de 1970.
Categoria: Lei
Número: 382
Aprovada: 06/10/1970
Abre Crédito Especial para ocorrer despesas com auxílio à Escola Técnica de Comércio de Itabaiana
Número: 381
Fixa remuneração do Magistério oficial do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 380
Abre Crédito especial para indenização de terreno, a serem doados ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Número: 379
Abre Crédito especial para ocorrer despesas com auxílio às vítimas da explosão do dia 29 de maio na reconstrução de seus imóveis.
Número: 378
Aprovada: 19/06/1970
Abre Crédito especial para ocorrer despesas com aquisição de peças para completar o Parque Infantil, doação do MEC, aquisição e instalação de alambrado.
Número: 377
Aprovada: 16/06/1970
Dispõe sobre doação de área de terra na zona suburbana à Cooperativa Agrícola Mista dos Agricultores de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 376
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Número: 388
Aprovada: 07/12/1970
Fixa vencimento do pessoal do fisco municipal e dá outras providências.
Número: 374
Aprovada: 26/05/1970
Dispõe sobre transferência para a classe de bens públicos, terreno municipal situado no Largo José do Prado Franco e dá outras providências.
Número: 373
Institui o código de Posturas do Município e das outras providências. O Prefeito Municipal de Itabaiana estado de Sergipe.
Número: 371
Aprovada: 08/04/1970
Autoriza o Prefeito Municipal doar ao Governo do Estado área de terra para fins que especifica.
Número: 370
Aprovada: 17/12/1969
Autoriza ao Chefe do Executivo a fazer doação de uma área de terra localizada na Praça Dom José Tomaz nesta cidade ao Centro de Ação Social Católico de Itabaiana, para construção da Escola Técnica de Comércio de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 369
Aprovada: 05/12/1969
Autoriza abertura de Crédito Especial para elaboração do Relatório Preliminar do Município de Itabaiana.
Número: 368
Autoriza doação de imóvel de propriedade do Município ao Estado de Sergipe.
Número: 367
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