Aprova a reforma administrativa, reestrutura o quadro de pessoal da Câmara e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 407

Aprovada: 30/11/1971

Institui Gratificação natalina permanente e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 406

Aprovada: 30/11/1971

Dispõe sobre reestruturação da Tabela de Vencimentos dos Funcionários da Prefeitura

Categoria: Lei

Número: 405

Aprovada: 30/11/1971

Abre Crédito Especial da quantia de Cr$ 93.016,60 para ocorrer despesas da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 404

Aprovada: 30/11/1971

Autoriza o Prefeito Municipal a transferir mediante contrato a concessão dos serviços de água dada a CAENE, para a Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO - e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 403

Aprovada: 16/11/1971

Dispõe sobre Loteamento Urbano e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 415

Aprovada: 20/12/1972

Autoriza a doação de uma área de terreno à associação Atlética Banco do Brasil, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 401

Aprovada: 12/11/1971

Cria o cargo de chefia da contabilidade da Prefeitura Municipal e fixa gratificações.

Categoria: Lei

Número: 400

Aprovada: 09/08/1971

Altera o artigo 3º da Lei nº 387 de 07 de dezembro de 1970.

Categoria: Lei

Número: 399

Aprovada: 09/08/1971

Abre Crédito Especial de Cr$ 3.200,00 para ocorrer com despesas da Câmara de Vereadores.

Categoria: Lei

Número: 398

Aprovada: 09/08/1971

Fixa a contribuição do município de Itabaiana, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 397

Aprovada: 02/06/1971

Abre Crédito Especial para ocorrer despesas com o MEB - Movimento de Educação de Base e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 396

Aprovada: 02/06/1971

Dispõe sobre autorização para assinar convênio com a Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural de Sergipe (ANCARSE). Objetivando o desenvolvimento de um programa de extensão rural e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 395

Aprovada: 02/06/1971

Concede aumento de subvenção e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 394

Aprovada: 02/06/1971

Corrige injustiça criada pela Lei nº 388 de 07/12/70, e cria o cargo de auxiliar de contabilidade, início de carreira, nível 19, letra A

Categoria: Lei

Número: 393

Aprovada: 06/05/1971