Autoriza a doação de área de terra na zona urbana ao Rotary Clube de Itabaiana e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 391

Aprovada: 28/12/1970

Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo regime de legislação trabalhista e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 390

Aprovada: 28/12/1970

Eleva proventos dos funcionários inativos da Prefeitura e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 389

Aprovada: 28/12/1970

Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício financeiro de 1972.

Categoria: Lei

Número: 402

Aprovada: 19/11/1971

Autoriza a doação de área de terra na zona urbana da cidade ao Instituto Nacional de Previdência Social - INPS - e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 387

Aprovada: 07/12/1970

Autoriza a doação de uma área de terreno na zona suburbana ao Departamento Nacional de Estradas e Rodagens - DNER - e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 386

Aprovada: 07/12/1970

Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 1971.

Categoria: Lei

Número: 385

Aprovada: 01/12/1970

Concede aumento de subvenção e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 384

Aprovada: 06/10/1970

Concede subvenção à Escola Técnica de Comércio de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 383

Aprovada: 06/10/1970

Abre Crédito Especial para ocorrer despesas com o Fundo Especial de Alfabetização, criado pelo Decreto 546 de setembro de 1970.

Categoria: Lei

Número: 382

Aprovada: 06/10/1970

Abre Crédito Especial para ocorrer despesas com auxílio à Escola Técnica de Comércio de Itabaiana

Categoria: Lei

Número: 381

Aprovada: 06/10/1970

Fixa remuneração do Magistério oficial do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 380

Aprovada: 06/10/1970

Abre Crédito especial para indenização de terreno, a serem doados ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Categoria: Lei

Número: 379

Aprovada: 06/10/1970

Abre Crédito especial para ocorrer despesas com auxílio às vítimas da explosão do dia 29 de maio na reconstrução de seus imóveis.

Categoria: Lei

Número: 378

Aprovada: 19/06/1970

Abre Crédito especial para ocorrer despesas com aquisição de peças para completar o Parque Infantil, doação do MEC, aquisição e instalação de alambrado.

Categoria: Lei

Número: 377

Aprovada: 16/06/1970