Abre Crédito Especial de Cr$ 3.200,00 para ocorrer com despesas da Câmara de Vereadores.
Categoria: Lei
Número: 398
Aprovada: 09/08/1971
Fixa a contribuição do município de Itabaiana, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.
Número: 397
Aprovada: 02/06/1971
Abre Crédito Especial para ocorrer despesas com o MEB - Movimento de Educação de Base e dá outras providências
Número: 396
Dispõe sobre autorização para assinar convênio com a Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural de Sergipe (ANCARSE). Objetivando o desenvolvimento de um programa de extensão rural e dá outras providências.
Número: 395
Concede aumento de subvenção e dá outras providências.
Número: 394
Corrige injustiça criada pela Lei nº 388 de 07/12/70, e cria o cargo de auxiliar de contabilidade, início de carreira, nível 19, letra A
Número: 393
Aprovada: 06/05/1971
Autoriza a doação de área de terra na zona urbana ao Rotary Clube de Itabaiana e dá outras providências
Número: 391
Aprovada: 28/12/1970
Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo regime de legislação trabalhista e dá outras providências.
Número: 390
Eleva proventos dos funcionários inativos da Prefeitura e dá outras providências
Número: 389
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício financeiro de 1972.
Número: 402
Aprovada: 19/11/1971
Autoriza a doação de área de terra na zona urbana da cidade ao Instituto Nacional de Previdência Social - INPS - e dá outras providências
Número: 387
Aprovada: 07/12/1970
Autoriza a doação de uma área de terreno na zona suburbana ao Departamento Nacional de Estradas e Rodagens - DNER - e dá outras providências
Número: 386
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 1971.
Número: 385
Aprovada: 01/12/1970
Concede aumento de subvenção e dá outras providências
Número: 384
Aprovada: 06/10/1970
Concede subvenção à Escola Técnica de Comércio de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 383
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