Autoriza o Poder Executivo a participar acionariamente do Capital da Telecomunicações de Sergipe S. A., Telergipe e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 424

Aprovada: 26/03/1974

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de Cr$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzeiros) para os fins que especifica.

Categoria: Lei

Número: 423

Aprovada: 16/01/1974

Aprova o Convênio firmado entre a secretaria de Educação e Cultura do Estado de Sergipe e a Prefeitura Municipal de Itabaiana, objetivando a construção de 3 (três) unidades escolares na Zona Rural e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 422

Aprovada: 29/11/1973

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana para o Exercício de 1973. O Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe:

Categoria: Lei

Número: 421

Aprovada: 09/10/1973

Aprova convênio firmado entre a Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Sergipe e a Prefeitura Municipal de Itabaiana, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 420

Aprovada: 09/10/1973

Reestrutura o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 418

Aprovada: 22/03/1973

Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 416

Aprovada: 20/12/1972

Dispõe sobre a reestruturação da tabela de vencimentos dos funcionários públicos e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 430

Aprovada: 21/05/1974

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabaiana e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 414

Aprovada: 20/12/1972

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao Triênio 1973 a 1975, nos termos da Lei Complementar nº 03 de 07 de Dezembro de 1967.

Categoria: Lei

Número: 413

Aprovada: 11/12/1972

Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício financeiro de 1973.

Categoria: Lei

Número: 412

Aprovada: 28/11/1972

Abre Crédito Especial de Cr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros) para ocorrer despesas com auxílio à Escola Técnica de Comércio de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 411

Aprovada: 12/10/1972

Autoriza a doação de uma área de terreno a Associação de Caridade do Hospital Regional Rodrigues Dórea e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 410

Aprovada: 06/06/1972

Altera o artigo 2º da Lei nº 393, de 06 de maio de 1971 e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 409

Aprovada: 27/03/1972

Eleva proventos dos inativos.

Categoria: Lei

Número: 408

Aprovada: 30/11/1971