Projeto de Lei Nº 115/2023 - Obrigatoriedade do kit de primeiros socorros em restaurantes, bares e praça de alimentação de shoppings

Categoria: Projeto de Lei

Número: 115/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - Concede Título Itabaianense a Sra. Maria da Conceição Mendonça Costa

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 36/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Concede Título Itabaianense a Sra. Denise Maria Messias Santos Brito

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 13/2023

Projeto de Lei Nº 142/2023 - Avenida Dr. Pedro Garcia Moreno passará a ser denominada como Avenida Dr. Pedro Garcia Moreno Filho

Categoria: Projeto de Lei

Número: 142/2023

Projeto de Lei Nº 124/2023 - Unidade de saúde no Bairro Rotary Club passará a denominar-se Antônio Corrêa Fernandes

Categoria: Projeto de Lei

Número: 124/2023

Projeto de Lei Nº 99/2023 - Declaração como patrimônio imaterial e cultural a peregrinação Santa Dulce dos Pobres

Categoria: Projeto de Lei

Número: 99/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - Concede Título Itabaianense ao Policial Militar de Sergipe Ricardo Luiz Prado dos Santos

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 30/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2021 - Confere a "Medalha Santa Dulce dos Pobres"

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 29/2021

Resolução Nº 03/2023. Estabelece procedimentos para a realização de contratações diretas por meio de dispensa, previstas nos artigos 72, 74 e 75, nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativ

Categoria: Resolução

Número: 03/2023

Resolução Nº 02/2023. Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens de contratação de serviços em geral.

Categoria: Resolução

Número: 02/2023

Resolução Nº 01/2023. Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão e contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos

Categoria: Resolução

Número: 01/2023

Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Estabelece o subsídio dos Vereadores do Município de Itabaiana-SE para a legislatura 2025-2028

Categoria: Projeto de Lei

Número: 14/2023

Decreto Legislativo Nº 18/2023. Confere a Medalha Santa Dulce dos Pobres a pessoas e entidades que contribuem com a cidade através de trabalhos voluntários de caráter assistencial, criativo, filantrópico e de relevância social.

Categoria: Decreto

Número: 18/2023

Aprovada: 15/08/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 - Concede título de cidadão itabaianense a Sra. Ana Márcia Fassbender

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 24/2023

Projeto de Lei Nº 110/2023 - Criação do Programa Creche para Todos

Categoria: Projeto de Lei

Número: 110/2023