Projeto de Lei Nº 104/2023 - Denomina Praça Otília Oliveira dos Santos

Categoria: Projeto de Lei

Número: 104/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Ericio Gomes dos Santos

Categoria: Projeto de Lei

Número: 23/2023

Projeto de Lei Nº 103/2023 - Denomina a Travessa Miguel Pereira da Silva na região Coruja

Categoria: Projeto de Lei

Número: 103/2023

Projeto de Lei Nº 98/2023 - Regulamenta as bombas de combustíveis automotores nos postos de combustíveis

Categoria: Projeto de Lei

Número: 98/2023

Projeto de Lei Nº 97/2023 - Institui o Projeto de Lei de Acessibilidade Universal

Categoria: Projeto de Lei

Número: 97/2023

Projeto de Lei Nº 96/2023 - Institui o Programa Incubadora Social para lideranças comunitárias e gestores de pequenas organizações da sociedade civil

Categoria: Projeto de Lei

Número: 96/2023

Projeto de Lei Nº 73/2023 - Institui que o centro de convenções de Itabaiana será denominado de Centro de Convenções Francisco de Jesus (Chico da Mansinha)

Categoria: Projeto de Lei

Número: 73/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023 - Indica os três homenageados com a Medalha Santa Dulce dos Pobres no ano de 2023

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 22/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023 - Indica os homenageados com a Comenda Professor Sebrão Sobinho no ano de 2023

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 21/2023

Projeto de Lei Nº 113/2023 - Criação de órgão especializado para o recebimento e processamento de denúncias e notificações relacionados a casos de violência psicológica

Categoria: Projeto de Lei

Número: 113/2023

Projeto de Lei Nº 97/2023 - Institui o Projeto de Lei de Acessibilidade Universal

Categoria: Projeto de Lei

Número: 97/2023

Projeto de Lei Nº 96/2023 - Institui o programa Incubadora Social para lideranças comunitárias e gestores de pequenas organizações da sociedade cívil

Categoria: Projeto de Lei

Número: 96/2023

Projeto de Lei Nº 98/2023 - Institui a regulamentação para as bombas de combustíveis automotores

Categoria: Projeto de Lei

Número: 98/2023

Decreto Legislativo Nº 02/2023 - Aprovação da indicação das quatorze mulheres a receberem a honraria Heley de Abreu

Categoria: Decreto

Número: 02/2023

Projeto de Lei Nº 67/2022 - Nome de Praça e Quadra Esportiva Antônio Leite Sampaio no Povoado Zanguê

Categoria: Projeto de Lei

Número: 67/2022