Projeto de Lei Nº 142/2023 - Avenida Dr. Pedro Garcia Moreno passará a ser denominada como Avenida Dr. Pedro Garcia Moreno Filho

Categoria: Projeto de Lei

Número: 142/2023

Projeto de Lei Nº 124/2023 - Unidade de saúde no Bairro Rotary Club passará a denominar-se Antônio Corrêa Fernandes

Categoria: Projeto de Lei

Número: 124/2023

Projeto de Lei Nº 99/2023 - Declaração como patrimônio imaterial e cultural a peregrinação Santa Dulce dos Pobres

Categoria: Projeto de Lei

Número: 99/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - Concede Título Itabaianense ao Policial Militar de Sergipe Ricardo Luiz Prado dos Santos

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 30/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2021 - Confere a "Medalha Santa Dulce dos Pobres"

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 29/2021

Resolução Nº 03/2023 - Estabelece procedimentos para a realização de contratações diretas por meio de dispensa

Categoria: Resolução

Número: 03/2023

Resolução Nº 02/2023 - Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens de contratação de serviços em geral.

Categoria: Resolução

Número: 02/2023

Resolução Nº 01/2023 - Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão e contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos

Categoria: Resolução

Número: 01/2023

Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Estabelece o subsídio dos Vereadores do Município de Itabaiana-SE para a legislatura 2025-2028

Categoria: Projeto de Lei

Número: 14/2023

Decreto Legislativo Nº 18/2023 - Confere a Medalha Santa Dulce dos Pobres

Categoria: Decreto

Número: 18/2023

Aprovada: 15/08/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 - Concede título de cidadão itabaianense a Sra. Ana Márcia Fassbender

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 24/2023

Projeto de Lei Nº 110/2023 - Criação do Programa Creche para Todos

Categoria: Projeto de Lei

Número: 110/2023

Projeto de Lei Nº 79/2023 - Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina e gozo de férias anuais dos vereadores do município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 79/2023

Projeto de Lei Nº 112/2023 - Institui o mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Categoria: Projeto de Lei

Número: 112/2023

Projeto de Lei Nº 111/2023 - Declara como Patrimônio Cultural da Missa do Vaqueiro no calendário do município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 111/2023