Projeto de Lei Nº 52/2022 - Instituir o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental dos Enlutados pela COVID-19
Categoria: Projeto de Lei
Número: 52/2022
Projeto de Lei Nº 18/2022 - Define a Prática da telemedicina
Número: 18/2022
Projeto de Lei Nº 17/2022 - Criação de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento de depressão pós-parto
Número: 17/2022
Projeto de Lei Nº 16/2022 - Implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes em escolas
Número: 16/2022
Projeto de Lei Nº 15/2022 - Disponibilização de sala de apoio à amamentação em órgãos e entidades da administração pública
Número: 15/2022
Projeto de Lei Nº 08/2022 - Proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas
Número: 08/2022
Projeto de Lei Nº 06/2022 - Redução gradativa da circulação de veículos de tração animal
Número: 06/2022
Projeto de Lei Nº 102/2021 - Criação de Escolinhas de Futebol, Futsal e Voleibol
Número: 102/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2022 - Concede o título de cidadão itabaianense ao Sr. Dr. Kherton Rafael de Queiroz Gomes
Categoria: Projeto de Decreto
Número: 05/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2022 - Concede o título de cidadão itabaianense ao Sr. Dr. Guilherme Augusto Volkweis
Número: 04/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Luiz Carlos Dal Paz
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a José Paes de Santana Júnior
Projeto de Lei Nº 101/2022 - Jogos Estudantis Municipais
Número: 101/2022
Projeto de Lei Nº 71/2022 - Nome de Avenida Márcia Ferreira de Jesus no Bairro Porto
Número: 71/2022
Projeto de Lei Nº 63/2022 - Divulgação prévia do cronograma de obras e serviços de pavimentação do município
Número: 63/2022
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