Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 - Concede ao Sr. Éder Mateus de Souza (Professor Éder) o título de cidadão itabaianense
Categoria: Projeto de Decreto
Número: 19/2022
Projeto de Lei Nº 96/2022 - Nome de Praça Josefa Mesquita dos Santos (Técia)
Categoria: Projeto de Lei
Número: 96/2022
Projeto de Lei Nº 47/2022 - Nome de Rua José Carlos Bispo Júnior no Bairro São Cristóvão
Número: 47/2022
Projeto de Lei Nº 60/2022 - Política Municipal de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social para pessoas portadoras de dependência química
Número: 60/2022
Projeto de Lei Nº 122/2021 - Autoriza a instalação de lixeiras especiais para dejetos animais
Número: 122/2021
Projeto de Lei Nº 119/2021 - Institui o Prêmio Advocacia Cidadã
Número: 119/2021
Projeto de Lei Nº 110/2021 - Obrigatoriedade em prestar socorro aos animais atropelados
Número: 110/2021
Projeto de Lei Nº 107/2021 - Proíbe por seis meses a DESO de negativar pessoa física e jurídica por falta de abastecimento
Número: 107/2021
Projeto de Lei Nº 92/2021 - Divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer)
Número: 92/2021
Projeto de Lei Nº 91/2021 - Torna obrigatório o bar, casa noturna e restaurante adotar medidas para auxiliar mulher que se sinta em situação de risco
Número: 91/2021
Projeto de Lei Nº 90/2022 - Dispõe sobre nome de Rua Raimundo Andrade no Bairro Dr. José Milton Machado
Número: 90/2022
Projeto de Lei Nº 87/2021 - Obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados
Número: 87/2021
Projeto de Lei Nº 72/2022 - Institui a Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas
Número: 72/2022
Projeto de Lei Nº 61/2022 - Institui o Programa Motos que Salvam no SAMU
Número: 61/2022
Projeto de Lei Nº 58/2022 - Preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público
Número: 58/2022
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