Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade e dá outras proviências.

Categoria: Lei

Número: LEI N 627 DE 02 DE MAIO DE 1989.

Dispõe sobre denominação de Ruas desta cidade.

Categoria: Lei

Número: LEI N 628 DE 02 DE MAIO DE 1989.

Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade e da ou - tras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N 626 DE 20 DE ABRIL DE 1989.

Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.

Categoria: Lei

Número: LEI N 621 DE 27 DE ABRIL DE 1989,

Dispões sobre transferência feira do povoado Ribeira para o Domingo, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI Nº 623 DE 20 DE ABRIL DE 1989.

DISPÕE SOBRE ANISTIA DE DÉBITOS DO IMPOSTO PEDRIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Lei

Número: LEI N° 616 DE 26 DE JANEIRO DE 1989

Altera dispositivos da Lei n° 600/88 de 03 de junho de 1988 e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: LEI N° 620 DE 27 DE ABRIL DE 1989

Institui o imposto sobre transmissão "Inter-vivos", e qualquer título por ato amoroso de Bens imóveis.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 617 de 08 de março de 1989

Autoriza o Poder Executivo a abrir concor rência Pública para exploração do Serviço de Transporte Coletivo, por unibus, no Mu nicipio de Itabaiana, na forma de permis - Sao e da outras providencias.

Categoria: Lei

Número: LEI N 622 DE 27 DE ABRIL DE 1989

Abre Credito Especial para atender despe sas no valor de Ncz$ 94,644,16 (noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e qua — tro cruzados novos e dezesseis centavos) para a construção de um calçadão com dois quiosque nao previsto no orçamento em 1 vigor.

Categoria: Lei

Número: LEI Nº.618 de 27 de abril de 1989.

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da administração município de Itabaiana e da outras providências

Categoria: Lei

Número: LEI Nº.614 de 20 de janeiro de 1989

Abre Crédito Especial de Noze 35.711,50 (trinta e cinco mil, setecentos e onze cruzados novos e cinquenta centavos), para atender despesa com a construção de dois galpões no Matadouro Municipal não previsto no orçamento do Município em vigor:

Categoria: Lei

Número: LEI Nº 619 DE 27 DE ABRIL DE 1989

Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providência

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.093 De 03 de novembro de 2017.

DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.086 De 03 de novembro de 2017.

DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.087 De 03 de novembro de 2017.