Dispõe sobre nome de travessa do nosso municipio e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: LEI N°. 2.084 De 25 de outubro de 2017.
Dispõe sobre o monitoramento por câmeras de segurança nos estabelecimentos que realizam serviços de banho e tosa em animais no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: LEI Nº. 2.085 De 25 de outubro de 2017.
Dispõe sobre nome de rua do nosso municipio e dá outras providências.
Número: LEI Nº. 2.082 De 25 de outubro de 2017.
Dispõe sobre nome de Rua do nosso Municipio e dá outras providências.
Número: LEI Nº. 2.088 De 03 de novembro de 2017.
Número: LEI Nº. 2.089 De 03 de novembro de 2017.
Número: LEI Nº. 2.086 De 03 de novembro de 2017.
Autoriza a criação da Bolsa Auxilio aos Convocados para o curso de formação da Guarda Municipal e dá outras providências
Número: LEI N°. 2.110 De 15 de dezembro de 2017.
Revoga a Lei Municipal n° 1.291 de 11 de julho de 2008, dispõe sobre Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana, sua organização e funcionamento e dá outras providências.
Número: LEI N° 2.109 DE 07 de DEZEMBRO de 2017
Institui O Plano Plurianual para a período de 2018-2021 e da outras providências
Número: LEI N°. 2.108 De 07 de dezembro de 2017.
Altera o inciso II do art. 18 da Lei 2.028/2017 e da outras providências.
Número: LEI N°. 2.107 De 07 de dezembro de 2017.
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Itabaiana, Estado do Sergipe.
Número: LEI N° 2.106 DE 07 DE dezembro DE 2017.
Dispõe sobre obrigatoriedade dos supermercados do nosso município destine 5% da sua totalidade dos carrinhos de compra adaptados para pessoas com deficiência física.
Número: LEI N°. 2.105 De 05 de dezembro de 2017.
Declara a Bienal do Livro de Itabaiana/SE como patrimônio cultural e imaterial do Município de Itabaiana/SE.
Número: LEI N°. 2.097 De 08 de novembro de 2017.
Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.
Número: LEI N°. 2.096 De 08 de novembro de 2017.
Número: LEI N°. 2.095 De 08 de novembro de 2017.
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