DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.088 De 03 de novembro de 2017.

DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.089 De 03 de novembro de 2017.

Dispõe sobre nome de travessa do nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.084 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.083 De 25 de outubro de 2017.

Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.082 De 25 de outubro de 2017.

Cria Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção Animal,

Categoria: Lei

Número: LEI Nº. 2.104 De 01 de dezembro de 2017.

"Estima a Receita e fixa a ITABAIANA, Estado de Despesa do Municipio de Sergipe, para o exercicio financeiro de 2018 e dá providências correlatas"

Categoria: Lei

Número: LEI N.° 2.103/2017 De 30 de novembro de 2017

Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Municipio de Itabaiana, Estado do Sergipe.

Categoria: Lei

Número: LEI No. 2.106 De 07 de dezembro de 2017.

Dispõe sobre nome de rua do nosso municipio e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI Nº. 2.102 De 24 de novembro de 2017.

Dispõe sobre obrigatoriedade dos supermercados do nosso município destine 5% da sua totalidade dos carrinhos de compra adaptados para pessoas com deficiência fisica.

Categoria: Lei

Número: LEI Nº. 2.105 De 05 de dezembro de 2017.

Dispõe sobre dia municipal da proteção animal no municipio de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°, 2.101 De 17 de novembro de 2017.

Dispõe sobre o nome de travessa do nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI Nº. 2.100 Do 17 de novembro de 2017.

Declara a Bienal do livro de Itabaiana/SE como patrimônio cultural e imaterial do Município de itabaiana/SE

Categoria: Lei

Número: LEI Nº. 2.097 De 08 de novembro de 2017.

Dispõe sobre o nome de Posto de Saúde do nosso município e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: LEI Nº. 2.098 De 17 de novembro de 2017.

Dispõe sobre nome de Rua de nosso Municipio e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI Nº. 2.099 De 17 de novembro de 2017.