Dispõe sobre o atendimento prioritário aos trabalhadores rurais nas repartições públicas municipais, estabelecimentos bancários e comerciais no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.520/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre a divulgação dos direitos pessoa com neoplasia maligna (cancer).

Categoria: Lei

Número: LEI Nº 2.515/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal а "ASSOCIAÇÃO FRANGOS DA SERRA" e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: LEI Nº 2.527/2022

Dispõe sobre a implementação da Semana de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Itabaiana/SE dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.5171DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados a mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI Nº 2.519/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

Rua Luiz Carlos Alves de Santana

Categoria: Propositura

Número: LEI N° 2.522/2022 DE 19 DE janeiro DE 2022

rua José Airton Santana

Categoria: Propositura

Número: LEI N° 2.518/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre Estabelecimento da Politica de Educação Ambiental по Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Propositura

Número: LEI Nº 2.524/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022

Instituto Premio Advocacia Cidadã no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI No 2.525/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022

rua maria rosa da conceição

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.526 DE 19 DE janeiro DE 2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 64.650.69 para os fins que especifica

Categoria: Lei

Número: LEI Nº 2.514 DE 05 DE JANEIRO DE 2022

Dispoe sobre nome de Praça em NOSSO Municipio. localizado no bairro São Cristovao (con). Miguel Pedro de Mendonca). Praça Rosevalde de Souza Júnior

Categoria: Propositura

Número: LEIN 2.44112021 DE 14 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre nome de Rua Maria Nivaldete de Rezende Melo

Categoria: Propositura

Número: LEI N° 2.444/2021 DE 29 DE JULHO DE 2021

Código de Ética

Categoria: Resolução

Número: 01

Aprovada: 15/12/2021

Dispõe sobre nome da Avenida José Matias de Oliveira "Zé Galego Construtor",

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.433/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021