Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.359/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020

"Altera os arts. 1° e 2° da Lei Municipal nº 2.335/2020 e da outras providências"

Categoria: Lei

Número: LEI N 2.360/2020 DE 26 DE MAIO DE 2020

cria o conselho municipal da juventude

Categoria: Propositura

Número: LEI N° 2.289/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Concede subvenção à associação OLIMPICA de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.334 DE 06 DE janeiro DE 2020

Concede subvenção à associação itabaianense dos universitário e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.333 DE 06 DE JANEIRO DE 2020

Concede subvenção à sociedade filarmônica nossa senhora da conceição e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.332/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020

Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.339/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020

Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental Tecnológico Parque dos Falcões, e da outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.335/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020

Concede subvenção à associação filarmônica 28 de agosto e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.336/2020 DE 06 DE JANEIRO 2020

Dispõe no âmbito do Município de Itabaiana, O Dia Municipal da Fibromialgia a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.340/2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020

Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.337/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020

Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.3381/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020

Torna obrigatório a bar, casa noturna e restaurante adotar medidas para auxiliar mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.521/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

Declara o Município de Itabaiana/SE a capital da "SEALBA" e sede do "SEALBA AGRO SHOW" e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.528/2022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022

Institui Dia de Prevenção Feminicídio e dá outras providência

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.516DE 19 DE JANEIRO DE 2022.