Decreto nº 01/2020 - Indica as quinze mulheres que serão homenageadas com a Honraria "Heley de Abreu", no ano de 2020.

Categoria: Decreto

Número: 01/2020

Aprovada: 20/02/2020

Lei 2.332 Concede subvenção á Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 2.332

Aprovada: 06/01/2020

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - Lei complementar Nº12/2009

Categoria: Lei

Número: 12/2009

Lei nº 2.282/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

Categoria: Lei

Número: 2.282/2019

Aprovada: 01/07/2019

Lei nº 2.327/2019 - Lei Orçamentária Anual 2020

Categoria: Lei

Número: 2.327/2019

Aprovada: 16/12/2019

Lei Nº 2304/2019 Dispõe sobre o nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2304/2019

Aprovada: 21/10/2019

Lei Nº 2303/2019 Altera a lei nº 2.073/2017 e dá outras providências;

Categoria: Lei

Número: 2303/2019

Aprovada: 21/10/2019

Lei Nº 2.310/2019 Institui a politica de mobilidade sustentável e incentivo ao uso de bicicleta e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2.310

Aprovada: 11/10/2019

lei 2.104 (Lei que Cria Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção Animal)

Categoria: Lei

Número: 2104

Aprovada: 01/12/2017

Lei Complementar Nº 008/2009 - Altera a vinculação institucional e a designação das unidades Administrativas e dos Órgãos do conselho consultivo da SMTT, de que tratam as Leis Complementares nº 01, 22 de  novembro de 2005, e nº 04, de 1º de julho de 2009.

Categoria: Lei

Número: 008/2009

Lei Complementar Nº 004/2009 - Altera Lei Complementar 001/2005 de 22 de Novembro de 2005 e seus anexos, instituindo o quadro efetivo e comissionado da SMTT

Categoria: Lei

Número: 004/2009

Lei Complementar Nº 001/2005 - Cria a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT e o fundo municipal de trânsito e transporte - SMTT e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 001/2005

Lei Complementar 68/2019 - Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 12/2009 - e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 68/2019

Aprovada: 06/05/2019

Lei Complementar 66/2019 - Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Itabaiana e formação de cadastro de reserva e altera a Lei Complementar nº 10, de 25 de novembro de 2009 - Lei de Estrutura de Cargos

Categoria: Lei

Número: 66/2019

Aprovada: 10/04/2019

Lei Complementar 64/2019 - Altera o art. 26 da Lei Complementar 37/2013 e acrescenta o art. 26-A da mesma lei, referente ao Plano de Carreiras da Procuradoria do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 64/2019

Aprovada: 28/02/2019