Lei nº 2.263/2019 - Altera o artigo 3º da Lei Muncipal nº 1461/2011 e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 2263
Aprovada: 24/04/2019
Lei nº 2.261/2019 - Dispõe sobre o nome da Rua Frei Sireno Machado do nosso Município e dá outras providências.
Número: 2261
Lei nº 2.260/2019 - Dispõe sobre a Rua Antônio Santana.
Número: 2260
Aprovada: 10/04/2019
Lei nº 2.259/2019 - Institui o dia do pescador no calendário oficial do Município.
Número: 2259
Lei nº 2.258/2019 - Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem o direito a isenção do tributo e dá outras providências.
Número: 2258
Lei nº 2.257/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Itabaiana, Sergipe, concede parcelamento de débito, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.
Número: 2257
Lei nº 2.256/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à cessão, a título gratuito com encargos, de terreno para construção de sede própria da Unidos por uma Itabaiana Solidária e dá outras providências.
Número: 2256
Lei nº 2.255/2019 - Dispõe sobre a Rua João Florêncio de Souza
Número: 2255
Lei nº 2.254/2019 - Dispõe sobre a Rua José Gustavo de Menezes
Número: 2254
Lei nº 2.253/2019 - Dispõe sobre a Rua Tereza Maria de Menezes
Número: 2253
Lei nº 2.251/2019 - Dispõe sobre nome da Travessa Carmen Silva Alves
Número: 2251
Lei nº 2.250/2019 - Institui o dia municipal de adoção animal no Município de Itabaiana/SE, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.
Número: 2250
Lei nº 2.249/2019 - Concede Subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC e dá outras providências.
Número: 2249
Aprovada: 02/04/2019
Lei nº 2.248/2019 - Altera o artigo 1º da Lei 1.623 de 04 de julho de 2013 e dá outras providências.
Número: 2248
Aprovada: 28/02/2019
Lei nº 2.247/2019 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Treinando e Formando Cidadãos (TFC).
Número: 2247
Aprovada: 08/03/2019
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