Lei Nº 2303/2019 Altera a lei nº 2.073/2017 e dá outras providências;
Categoria: Lei
Número: 2303/2019
Aprovada: 21/10/2019
Lei Nº 2.310/2019 Institui a politica de mobilidade sustentável e incentivo ao uso de bicicleta e dá outras providências.
Número: 2.310
Aprovada: 11/10/2019
lei 2.104 (Lei que Cria Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção Animal)
Número: 2104
Aprovada: 01/12/2017
Lei Complementar Nº 008/2009 - Altera a vinculação institucional e a designação das unidades Administrativas e dos Órgãos do conselho consultivo da SMTT, de que tratam as Leis Complementares nº 01, 22 de novembro de 2005, e nº 04, de 1º de julho de 2009.
Número: 008/2009
Lei Complementar Nº 004/2009 - Altera Lei Complementar 001/2005 de 22 de Novembro de 2005 e seus anexos, instituindo o quadro efetivo e comissionado da SMTT
Número: 004/2009
Lei Complementar Nº 001/2005 - Cria a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT e o fundo municipal de trânsito e transporte - SMTT e dá outras providências
Número: 001/2005
Lei Complementar 68/2019 - Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 12/2009 - e dá outras providências.
Número: 68/2019
Aprovada: 06/05/2019
Lei Complementar 66/2019 - Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Itabaiana e formação de cadastro de reserva e altera a Lei Complementar nº 10, de 25 de novembro de 2009 - Lei de Estrutura de Cargos
Número: 66/2019
Aprovada: 10/04/2019
Lei Complementar 64/2019 - Altera o art. 26 da Lei Complementar 37/2013 e acrescenta o art. 26-A da mesma lei, referente ao Plano de Carreiras da Procuradoria do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 64/2019
Aprovada: 28/02/2019
Lei Complementar 67/2019 - Altera a Lei Complementar nº 051, de 15 de abril de 2015, e dá outras providências.
Número: 67/2019
Aprovada: 24/04/2019
Lei nº 2.272/2019
Número: 2272
Aprovada: 20/05/2019
Lei nº 2.271/2019
Número: 2271
Aprovada: 01/05/2019
Lei nº 2.270/2019 - Altera o parágrafo 1º do art. 31, os arts. 36 e 38 da Lei 2028/2017 e dá outras providências.
Número: 2270
Lei nº 2.269/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à cessão, a usto gratuito com encargos, de terreno para construção da sede própria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências.
Número: 2269
Lei nº 2.268/2019 - Concede subvenção à Sociedade Beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 2268
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