Projeto de Lei Nº 91/2025 - Institui no calendário oficial de eventos do Município de Itabaiana/SE a "Corrida da Cidade"

Categoria: Projeto de Lei

Número: 91/2025

Projeto de Lei Nº 75/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal em prestar atendimento à população em situação de rua no município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 75/2025

Projeto de Lei Nº 74/2025 - Estabelece a obrigatoriedade da doação regular de sangue como critério de desempate em concursos públicos no âmbito do município de Itabaiana/SE

Categoria: Projeto de Lei

Número: 74/2025

Projeto de Lei Nº 73/2025 - Dispõe sobre o direito a atendimento prioritário e ao uso de caixa preferencial em agências bancárias, bem como nos serviços públicos e privados, aos doadores regulares de sangue

Categoria: Projeto de Lei

Número: 73/2025

Projeto de Lei Nº 43/2025 - Dispõe sobre a implantação do serviço municipal de recolhimento de resíduos volumosos

Categoria: Projeto de Lei

Número: 43/2025

Projeto de Lei Nº 19/2025 - Torna o canto do hino nacional brasileiro e do hino municipal obrigatório nas escolas públicas e privadas no município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 19/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2025 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itabaianense ao Dr. Antonio Esteban Lara Arce

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 06/2025

Projeto de Lei Nº 102/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria Da Penha nas escolas municipais

Categoria: Projeto de Lei

Número: 102/2025

Projeto de Lei Nº 86/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa ITABAIANA EМ MOVIMENTO destinado à implantação de atividades de ginástica em espaços públicos do Município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 86/2025

Projeto de Lei Nº 125/2025 - Dispõe sobre a Instituição do “Programa Municipal de Coleta e Descarte Correto de Pilhas e Baterias"

Categoria: Projeto de Lei

Número: 125/2025

Projeto de Lei Nº 89/2025 - Dispõe sobre permissão às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ao ingresso e permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal

Categoria: Projeto de Lei

Número: 89/2025

Projeto de Lei Nº 76/2025 - Dispõe sobre nome do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS I - Leandro Oliveira Santos

Categoria: Projeto de Lei

Número: 76/2025

Projeto de Lei Nº 63/2025 - O projeto "CUIDANDO DE QUEM CUIDA" dispõe sobre a prioridade no atendimento de pais atípicos no sistema de segurança e saúde municipal de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 63/2025

Projeto de Lei Nº 62/2025 - Dispõe sobre nome de rua - Rua Jaime Batista dos Santos no Bairro Porto

Categoria: Projeto de Lei

Número: 62/2025

Projeto de Lei Nº 61/2025 - Dispõe sobre nome de rua - Travessa: Djalma Alves dos Santos no Bairro Porto

Categoria: Projeto de Lei

Número: 61/2025