Projeto de Lei Nº 111/2021 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Povoado Mangueira
Categoria: Projeto de Lei
Número: 111/2021
Projeto de Lei Nº 99/2021 - Institui o Dia do Evangélico como Evento Cultural no Município
Número: 99/2021
Projeto de Lei Nº 31/2021 - Prorroga a exigência das permissões de uso público a título oneroso de quiosques e trailers instalados no âmbito municipal
Número: 31/2021
Projeto de Lei Nº 30/2021 - Regulamenta o transporte individual de passageiros por táxi no município
Número: 30/2021
Projeto de Lei Nº 10/2021 - Denominação da Avenida João Barbosa de Lima no Bairro Porto
Número: 10/2021
Projeto de Lei Nº 09/2021 - Denominação da Rua Pedro Paes da Costa no Bairro Porto
Número: 09/2021
Projeto de Lei Nº 08/2021 - Denominação da Rua Marizete dos Santos no Bairro Porto
Número: 08/2021
Projeto de Lei Nº 07/2021 - Denominação da Rua Irla Maria Andrade Sampaio no Bairro Porto
Número: 07/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2021 - Concede a Medalha Santa Dulce dos Pobres
Categoria: Projeto de Decreto
Número: 04/2021
Projeto de Lei Nº 45/2021 - Denominação da Rua Belarmino José dos Santos no Residencial Serapião Antônio de Gois
Número: 45/2021
Projeto de Lei Nº 44/2021 - Denominação da Rua Dinarti Luiz Pereira da Fonseca no Residencial Serapião Antônio de Gois
Número: 44/2021
Projeto de Lei Nº 39/2021 - Denominação da Rua Noel José de Santana no Residencial Serapião Antônio de Gois
Número: 39/2021
Projeto de Lei Nº 32/2021 - Institui o Dia Municipal do Espírita no Município de Itabaiana no dia 18 de abril
Número: 32/2021
Projeto de Lei Nº 05/2021 - Denominação da Rua Mirian Tavares Lima no Loteamento Luiz Gonzaga
Número: 05/2021
Projeto de Lei Nº 38/2021 - Denominação da Rua Maria das Neves dos Santos no Residencial Serapião Antônio de Góis
Número: 38/2021
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