Lei Nº 825/97 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa cidade e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 825/97
Aprovada: 25/04/1997
Lei Nº 826/97 - Dispõe sobre de Estabelecimento de Ensino e dá outras providências.
Número: 826/97
Aprovada: 24/04/1997
Lei Nº 824/97 - Modifica a Lei Nº 822 de 11 de Março de 1997 e dá outras providências.
Número: 824/97
Aprovada: 16/04/1997
Lei Nº 823/97 - Fica o Executivo Municipal autorizado a alienar sua carteira de ações através de Leilão, conforme especificação. todas de propriedade da Prefeitura Municipal e incorporadas ao patrimônio do Município.
Número: 823/97
Aprovada: 08/04/1997
Lei Nº 822/97 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal de R$ 5.000,00 Auxílio transporte e auxilio medicamentos á Associação Olímpica de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 822/97
Aprovada: 11/03/1997
Lei Nº 821/96 - "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itabaiana. Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências correlatas."
Número: 821/96
Aprovada: 12/12/1996
Lei º 820/96 - Dispõe sobre de rua de nossa cidade e dá outras providências.
Número: 820/96
Aprovada: 10/12/1996
Lei Nº 819/96 - Dispõe sobre o nome de Posto Telefônico do Povoado de nossa cidade e dá outras providências.
Número: 819/96
Lei Nº 818/96 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.
Número: 818/96
Lei Nº 817/96 - dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras previdências.
Número: 817/96
Lei Nº 814 - Dispõe sobre nome de Centro Municipal de Saúde e dá outras providências.
Número: 814
Aprovada: 03/12/1996
Lei Nº 815/96 - Dispõe sobre nome de praça de nossa cidade e dá outras providências.
Número: 815/96
Lei Nº 813 - Dispõe sobre nome de Conjunto Residencial de nossa Cidade e dá outras providências.
Número: 813
Lei º 812/96 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.
Número: 812/96
Aprovada: 12/11/1996
Lei Nº 811/96 - Altera disposições da Lei nº 801/96 e dá outras providencias.
Número: 811/96
Aprovada: 19/09/1996
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