Lei Nº 801 - Cria o Concelho Municipal de Assistência Social de Itabaiana, e dá outras previdências
Categoria: Lei
Número: 801
Aprovada: 25/04/1996
Lei Nº 800 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana, e dá outras providências
Número: 800
Lei Nº 799 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras previdências
Número: 799
Aprovada: 11/04/1996
Lei Nº 797 - Dispõe sobre a criação de bairro na zona urbana e estabelece limites no município de Itabaiana, e dá outras providências.
Número: 797
Lei Nº 796 - Dispõe sobre a criação de Bairro na Zona Urbana e estabelece limites, no município de Itabaiana, e dá outras providências.
Número: 796
Lei Nº 795 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providencias.
Número: 795
Lei Nº 794 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providencias.
Número: 794
Aprovada: 02/04/1996
Lei nº 793.1996 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Povoado Carilho
Número: 793
Aprovada: 28/03/1996
Lei Complementar Nº 04/2008 - Altera dispositivos do Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana.
Número: 04/2008
Aprovada: 26/06/2008
Lei Complementar Nº 03/2008 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 03/2008
Aprovada: 05/06/2008
Lei Nº 1.325 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências
Número: 1325
Aprovada: 23/12/2008
Lei Nº 1.324 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Itabaiana.
Número: 1324
Aprovada: 16/12/2008
Lei Nº 1.323 - Dispõe sobre nome de Unidade de Saúde do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 1323
Lei Nº 1.322 - Dispõe sobre nome de Escola Municipal de Educação Infantil do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 1322
Lei Nº 1.321 - Autoriza ao Poder Executivo a adquirir um terreno urbano destinado á construção de 30 unidades habitacionais ao Bairro São Cristóvão em Itabaiana.
Número: 1321
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