Lei Nº 865 - Autoriza o poder executivo Municipal a conceder subvenção á Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providenvias.

Categoria: Lei

Número: 865

Aprovada: 20/08/1998

Lei nº 864 - " Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 1999 e dá outras providências".

Categoria: Lei

Número: 864

Aprovada: 30/06/1998

Lei º 863 - Autoriza poder executivo municipal a efetuar pagamento de despesas com procedimentos médicos, clínicos, hospitalares, odontológicos e ambulatoriais com instituições conveniadas com o S.U.S no município de Itabaiana-SE

Categoria: Lei

Número: 863

Aprovada: 30/06/1998

Lei Nº 862/98 - Concede pensão vitalícia a Maria de Loudes souza Santos e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 862/98

Aprovada: 09/06/1998

Lei Nº 861 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000.00 para os fins que especifca

Categoria: Lei

Número: 861

Aprovada: 05/05/1998

Lei Nº 860/98 - Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 60.000.00 Para os fins que especifica.

Categoria: Lei

Número: 860/98

Aprovada: 05/05/1998

Lei º 860/98 - Autoriza o poder executivo a conceder subvenção de R$1.000.00 mensais a liga itabaianense desportiva e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 860/98

Aprovada: 07/05/1998

Lei nº 859/98 - Reconhece de Utilidade Publica Municipal a associação Chibana Shorin-Ryu Karatê-Dô e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 859/98

Aprovada: 22/04/1998

Lei Nº Nº 858/98 - Autoriza o Poder Executivo Minicipal a efetuar Operações de Créditos por antecipação da receita até R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 858/98

Aprovada: 05/01/1998

Lei Nº 833/97 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa cidade e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 833/97

Aprovada: 15/05/1997

Lei Nº 832/97 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa Cidade e dá outras Providências.

Categoria: Lei

Número: 831/97

Aprovada: 15/05/1997

Lei º 831/97 - Dispõe sobre nome de Rua da nossa Cidade e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 831/97

Aprovada: 13/05/1997

Lei Nº 830/97 - Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Promocional " Luisa Mabile" - IPLUMA e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 830/97

Aprovada: 13/05/1997

Lei Nº829/97 - Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 829/97

Aprovada: 24/04/1997

Lei Nº 828/97 - Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 828/97

Aprovada: 24/04/1997