Lei Nº 794 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 794

Aprovada: 02/04/1996

Lei nº 793.1996 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Povoado Carilho

Categoria: Lei

Número: 793

Aprovada: 28/03/1996

Lei Complementar Nº 04/2008 - Altera dispositivos do Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana.

Categoria: Lei

Número: 04/2008

Aprovada: 26/06/2008

Lei Complementar Nº 03/2008 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 03/2008

Aprovada: 05/06/2008

Lei Nº 1.325 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 1325

Aprovada: 23/12/2008

Lei Nº 1.324 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Itabaiana.

Categoria: Lei

Número: 1324

Aprovada: 16/12/2008

Lei Nº 1.323 - Dispõe sobre nome de Unidade de Saúde do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1323

Aprovada: 16/12/2008

Lei Nº 1.322 - Dispõe sobre nome de Escola Municipal de Educação Infantil do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1322

Aprovada: 16/12/2008

Lei Nº 1.321 - Autoriza ao Poder Executivo a adquirir um terreno urbano destinado á construção de 30 unidades habitacionais ao Bairro São Cristóvão em Itabaiana.

Categoria: Lei

Número: 1321

Aprovada: 16/12/2008

Lei Nº 1.320 - Dispõe sobre nome de Escola Municipal e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1320

Aprovada: 15/12/2008

Lei Nº 1.319 - Dispõe sobre nome de Escola Municipal e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1319

Aprovada: 15/12/2008

Lei Nº 1.318 - Dispõe sobre nome de Praça de Alimentação e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1318

Aprovada: 15/12/2008

Lei Nº 1.317 - Dispõe sobre a implementação de programa social municipal para erradicação do trabalho infantil no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1317

Aprovada: 15/12/2008

Lei Nº 1.316 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a Associação Itabaianense dos Universitários um terreno destinado á construção de sede própria em Itabaiana.

Categoria: Lei

Número: 1316

Aprovada: 15/12/2008

Lei Nº 1.315 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar ao CREAS um terreno destinado á construção de sede própria em Itabaiana.

Categoria: Lei

Número: 1315

Aprovada: 15/12/2008