Lei Nº 1.320 - Dispõe sobre nome de Escola Municipal e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 1320
Aprovada: 15/12/2008
Lei Nº 1.319 - Dispõe sobre nome de Escola Municipal e dá outras providências.
Número: 1319
Lei Nº 1.318 - Dispõe sobre nome de Praça de Alimentação e dá outras providências.
Número: 1318
Lei Nº 1.317 - Dispõe sobre a implementação de programa social municipal para erradicação do trabalho infantil no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe e dá outras providências.
Número: 1317
Lei Nº 1.316 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a Associação Itabaianense dos Universitários um terreno destinado á construção de sede própria em Itabaiana.
Número: 1316
Lei Nº 1.315 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar ao CREAS um terreno destinado á construção de sede própria em Itabaiana.
Número: 1315
Lei Nº 1.314 - Dispõe sobre nome de Clínica de Saúde da Família do Bairro São Cristóvão e dá outras providências.
Número: 1314
Aprovada: 04/12/2008
Lei Nº 1.313 - Dispõe sobre nome de Clínica de Saúde da Família do Bairro Sítio Porto e dá outras providências.
Número: 1313
Lei Nº 1.283- A - Dispõe sobre nome de Bairros do nosso município e dá outras providências.
Número: 1283-A
Aprovada: 10/04/2008
Lei Nº 1.312 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a Televisão Atalaia LTDA um terreno destinado a construção de torre de expansão em Itabaiana
Número: 1312
Lei Nº 1.311 - Autoriza a concessão de abono salarial ao magistério Municipal do ensino infantil e fundamental e dá outras providências.
Número: 1311
Lei Nº 1.310 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 162.000,00 para os fins que especifica.
Número: 1310
Lei Nº 1.309 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências
Número: 1309
Lei Nº 1.308 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências
Número: 1308
Lei Nº 1.307 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso município e dá outras providências
Número: 1307
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