Lei Nº 810/96 - Dispõe sobre a contratação de servidores para atender necessidade temporária de serviço, em casos excepcional interesse público, na administração Pública Municipal e dá outras providencias

Categoria: Lei

Número: 810/96

Aprovada: 19/09/1996

Lei Nº 809/96 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 809/96

Aprovada: 19/09/1996

Lei Nº 808/96 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 808/96

Aprovada: 06/04/2017

Lei Nº 807/98 - Reconhece de Utilidade Publica a Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais de Itabaiana-SE

Categoria: Lei

Número: 807/98

Aprovada: 19/09/1996

Lei Nº 806 - Dispõe sobre nome de Rua da nossa cidade e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 806

Aprovada: 27/06/1996

Lei Nº 805 - Dispõe sobre nome de Estabelicimento de Ensino e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 805

Aprovada: 27/06/1996

Lei Nº 804 - Dispõe sobre nome de Rua da nossa cidade e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 804

Aprovada: 27/06/1996

Lei Nº 803 - Dispõe sobre nome de Travessa da nossa cidade e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 803

Aprovada: 27/06/1996

Lei Nº 802 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamento do Município de Itabaiana para o Exercício de 1997 e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 802

Aprovada: 25/06/1996

Lei Nº 801 - Cria o Concelho Municipal de Assistência Social de Itabaiana, e dá outras previdências

Categoria: Lei

Número: 801

Aprovada: 25/04/1996

Lei Nº 800 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana, e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 800

Aprovada: 25/04/1996

Lei Nº 799 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras previdências

Categoria: Lei

Número: 799

Aprovada: 11/04/1996

Lei Nº 797 - Dispõe sobre a criação de bairro na zona urbana e estabelece limites no município de Itabaiana, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 797

Aprovada: 11/04/1996

Lei Nº 796 - Dispõe sobre a criação de Bairro na Zona Urbana e estabelece limites, no município de Itabaiana, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 796

Aprovada: 11/04/1996

Lei Nº 795 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 795

Aprovada: 11/04/1996