Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 1590
Aprovada: 29/04/2013
Número: 1591
Número: 1586
Autoriza o Executivo Municipal financeiro para Consorcio Público de Saneamento Básico do Agreste Central Sergipano e dá outras providências.
Número: 1585
Aprovada: 22/04/2013
DISPÕE SOBRE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS OU LOCAIS DE LIVRE ACESSO AO PÚBLICO, SUA APREENSÃO, DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 1584
Aprovada: 15/04/2013
REVOGA A LEI Nº 930, DE 02 DE JANEIRO DE 2001, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE ITABAIANA A CONCEDER, POR DOAÇÃO, IMÓVEL À SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA, CNPJ N° 13.130.505/0001-12, MATRICULADO SOB N° 17.461 NO CARTÓRIO DA COMARCA DE ITABAIANA/SE, DETERMINA
Número: 1583
Aprovada: 08/04/2013
Número: 1579
Aprovada: 01/04/2013
Número: 1580
Número: 1581
Número: 1582
Número: 1578
Aprovada: 11/03/2013
Número: 1577
Número: 1576
Número: 1575
Fica instituído o Título Empresa Amiga do Idoso, no Município de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 1570
Aprovada: 07/03/2013
Mapa do Site
Câmara Municipal de Itabaiana
Rua Sebastião Oliveira, Nº 04
CEP: 49504-093
ouvidoria@cmitabaiana.se.gov.br
(79) 3431-2814
Seg. a Sex.: 7h00 às 12h00