Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 1574
Aprovada: 07/03/2013
Número: 1573
Número: 1572
Número: 1571
Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS do município de Itabaiana-SE, concede parcelamento, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas, e dá providências correlatas.
Número: 1569
Aprovada: 29/01/2013
Acrescenta o inciso VI e VII no artigo 58 da Lei Complementar n° 11/2009, de 29 de dezembro de 2009, que possibilita a concessão de licença, sem vencimento, para assuntos pessoais; e cessão, sem ônus para o Município de Itabaiana, ao servidor público muni
Número: 28
Aprovada: 28/06/2012
Altera o anexo único da Lei Complementar n° 22, de 20 de junho de 2011 e dá outras providências.
Número: 27
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providências.
Número: 26
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e da remuneração dos cargos em comissão.
Número: 25
Aprovada: 18/05/2012
Altera o Anexo III da Lei Complementar n° 10, de 25 de novembro de 2009 – Lei de Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo e dá outras providências.
Número: 24
Aprovada: 04/04/2012
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
Número: 1566
Aprovada: 11/12/2012
Número: 1565
Aprovada: 10/12/2012
Número: 1564
Número: 1563
Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1562
Mapa do Site
Câmara Municipal de Itabaiana
Rua Sebastião Oliveira, Nº 04
CEP: 49504-093
ouvidoria@cmitabaiana.se.gov.br
(79) 3431-2814
Seg. a Sex.: 7h00 às 12h00