Dispõe sobre nome de travessa de nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1600

Aprovada: 10/06/2013

Dispõe sobre nome de travessa de nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1599

Aprovada: 10/06/2013

Dispõe sobre nome de travessa de nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1598

Aprovada: 10/06/2013

Altera a Lei nº 666/90 que dispõe sobre denominação da Rua de nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1596

Aprovada: 29/04/2013

Institui o depósito municipal de veículos apreendidos e/ou removidos, dispõe sobre a remoção, guarda, liberação e leilão de veículos recolhidos aos depósitos municipais por infração ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB, estabelece valores a serem cobrad

Categoria: Lei

Número: 1597

Aprovada: 16/05/2013

Institui a Hora do Planeta no calendário oficial do Município de Itabaiana/SE, na forma que especifica

Categoria: Lei

Número: 1593

Aprovada: 09/05/2013

Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1587

Aprovada: 29/04/2013

Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1588

Aprovada: 29/04/2013

Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1589

Aprovada: 29/04/2013

Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1590

Aprovada: 29/04/2013

Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1591

Aprovada: 29/04/2013

Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1586

Aprovada: 29/04/2013

Autoriza o Executivo Municipal financeiro para Consorcio Público de Saneamento Básico do Agreste Central Sergipano e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1585

Aprovada: 22/04/2013

DISPÕE SOBRE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS OU LOCAIS DE LIVRE ACESSO AO PÚBLICO, SUA APREENSÃO, DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Lei

Número: 1584

Aprovada: 15/04/2013

REVOGA A LEI Nº 930, DE 02 DE JANEIRO DE 2001, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE ITABAIANA A CONCEDER, POR DOAÇÃO, IMÓVEL À SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA, CNPJ N° 13.130.505/0001-12, MATRICULADO SOB N° 17.461 NO CARTÓRIO DA COMARCA DE ITABAIANA/SE, DETERMINA

Categoria: Lei

Número: 1583

Aprovada: 08/04/2013