Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 1579
Aprovada: 01/04/2013
Número: 1580
Número: 1581
Número: 1582
Número: 1578
Aprovada: 11/03/2013
Número: 1577
Número: 1576
Número: 1575
Fica instituído o Título Empresa Amiga do Idoso, no Município de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 1570
Aprovada: 07/03/2013
Número: 1574
Número: 1573
Número: 1572
Número: 1571
Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS do município de Itabaiana-SE, concede parcelamento, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas, e dá providências correlatas.
Número: 1569
Aprovada: 29/01/2013
Acrescenta o inciso VI e VII no artigo 58 da Lei Complementar n° 11/2009, de 29 de dezembro de 2009, que possibilita a concessão de licença, sem vencimento, para assuntos pessoais; e cessão, sem ônus para o Município de Itabaiana, ao servidor público muni
Número: 28
Aprovada: 28/06/2012
Mapa do Site
Câmara Municipal de Itabaiana
Rua Sebastião Oliveira, Nº 04
CEP: 49504-093
ouvidoria@cmitabaiana.se.gov.br
(79) 3431-2814
Seg. a Sex.: 7h00 às 12h00
