Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 1545
Aprovada: 21/05/2012
Número: 1544
Número: 1543
Número: 1542
Número: 1541
Número: 1540
Dispõe sobre nomes de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1539
Número: 1538
Número: 1537
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que especifica e dá outras providências
Número: 1536
Aprovada: 18/05/2012
Define critérios de implementação para a Política Municipal de Atenção Básica, estabelecendo as diretrizes e normas para organização, qualificação, e bonificação de servidores participantes da Estratégia Saúde da Família.
Número: 1535
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Número: 1534
Aprovada: 16/04/2012
Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 5º da Lei n° 1.481, de 15 de junho de 2011, que cria prazo para exigência da observação contida na parte final do inciso III do artigo 5º e dá outras providências.
Número: 1533
Concede Subvenção a Associação Comunitária do Povoado Ribeira e dá outras providências.
Número: 1532
Concede Subvenção a Associação dos Moradores e Amigos do Povoado Tanque do Vermelho – Riacho Doce e Adjacências e dá outras providências.
Número: 1531
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CEP: 49504-093
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(79) 3431-2814
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