Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 1554
Aprovada: 28/06/2012
Número: 1553
Número: 1552
Número: 1551
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação dos Moradores e Amigos do Povoado Tanque Vermelho, Riacho Doce e Adjacências.
Número: 1550
Dispõe sobre o desconto de 50% (cinqüenta por cento) em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue.
Número: 1549
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao SESC (Serviço Social do Comércio) um terreno destinado a sua própria instalação e dá outras providências.
Número: 1548
Altera a Lei n° 767, de 09 de março de 1995, para adequar a nomenclatura do Fundo Municipal de Saúde a fim de haver consonância o registro do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
Número: 1547
Número: 1546
Aprovada: 21/05/2012
Número: 1545
Número: 1544
Número: 1543
Número: 1542
Número: 1541
Número: 1540
Mapa do Site
Câmara Municipal de Itabaiana
Rua Sebastião Oliveira, Nº 04
CEP: 49504-093
ouvidoria@cmitabaiana.se.gov.br
(79) 3431-2814
Seg. a Sex.: 7h00 às 12h00
