Dispõe sobre denominação da Praça do Povoado Cajaíba.
Categoria: Lei
Número: 682
Aprovada: 23/11/1990
Dispõe sobre denominação de Posto Telefônico do Povoado Cajaíba.
Número: 681
Majoriza remuneração de cargos de confiança e estabelece aumento de funcionários e dá outras providências:
Número: 680
Aprovada: 07/11/1990
Estabelece nome de escola.
Número: 679
Aprovada: 26/10/1990
Dispõe sobre denominação de nome do Posto Médico - Bairro Bananeira.
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1991".
Número: 678
Aprovada: 24/10/1990
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Estudantil de Itabaiana (AEI).
Número: 677
Aprovada: 19/10/1990
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação SESP para o funcionamento do Hospital de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 676
Aprovada: 17/10/1990
Reconhece de Utilidade Pública a Casa da Fraternidade "Uniluzes".
Número: 675
Aprovada: 26/09/1990
Autoriza o Poder Executivo a alienar terrenos (bem imóvel) de antiga lavanderia na zona urbana de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 674
Aprovada: 22/08/1990
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências.
Número: 673
Aprovada: 10/08/1990
Dispõe sobre denominação de Bairro de nossa cidade.
Número: 672
Aprovada: 08/08/1990
Eleva limite para abertura de créditos suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1990 e dá outras providências.
Número: 671
Aprovada: 21/06/1990
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Povoado do Bom Jardim.
Número: 670
Aprovada: 26/05/1990
Concede pensão mensal vitalícia e dá providências correlatas.
Número: 669
Aprovada: 18/05/1990
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