Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.
Categoria: Lei
Número: 629
Aprovada: 09/05/1989
Número: 628
Aprovada: 02/05/1989
Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade e dá outras providências
Número: 627
Número: 626
Aprovada: 20/04/1989
Estabelece nome de Escola e dá outras providências.
Número: 625
Aprovada: 27/04/1989
Reconhece de Utilidade Pública Municipal e Associação Olímpica de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 624
Dispõe sobre transferência feira do povoado Ribeira para o domingo e dá outras providências.
Número: 623
Autoriza o Poder Executivo a abrir concorrência Pública para exploração do Serviço de Transporte Coletivo, por ônibus, no Município de Itabaiana, na forma de permissão e dá outras providências.
Número: 622
Número: 621
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Número: 1485
Aprovada: 20/06/2011
Estima Receita e fixa despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2011 e dá providências correlatas.
Número: 1448
Aprovada: 27/12/2010
Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1447
Aprovada: 15/12/2010
Concede pensão vitalícia a José Américo Teixeira Lobo e dá outras providências.
Número: 1446
Concede Subvenção a Associação “Nossas Vidas em suas Mãos” e dá outras providências.
Número: 1445
Concede Subvenção a Creche da Associação Comunitária do Povoado Bom Jardim – Laura Maria dos Santos e dá outras providências.
Número: 1444
Mapa do Site
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