Reconhece de Utilidade Pública a União das Associações de Moradores e Amigos de Itabaiana (UNAMITA).
Categoria: Lei
Número: 653
Aprovada: 18/12/1989
Estabelece critérios para Instalação e Funcionamento de Estabelecimento Ramo de Panificação.
Número: 652
Aprova Plano Diretor do Município de Itabaiana - Se, e dá outras providências.
Número: 651
Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.
Número: 650
Aprovada: 29/11/1989
Número: 649
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o Exercício financeiro de 1990".
Número: 648
Eleva limite para abertura de Créditos suplementares autorizada ao Poder Executivo pela Lei que estima receita e Fixa a despesa para o exercício de 1989.
Número: 647
Concede autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir Crédito Especial no valor de até Ncz$ 400.000,00, para atender despesas não previstas no corrente orçamento.
Número: 646
Aprovada: 03/11/1989
Número: 645
Aprovada: 02/11/1989
Número: 644
Aprovada: 10/10/1989
Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato de financiamento de máquinas para limpeza urbana com o Governo Federal/BNB/FINAME, e dá outras providências:
Número: 643
Aprovada: 11/10/1989
Eleva limite para abertura de créditos suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1989 e dá outras providências:
Número: 642
Aprovada: 11/09/1989
Estabelece nome de Escola
Número: 641
Aprovada: 05/07/1989
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento e vencimento e gratificações para os cargos e funções de confiança e dá outras providências.
Número: 640
Aprovada: 31/05/1989
Estabelece nome de Escola.
Número: 639
Aprovada: 30/05/1989
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