Autoriza o Poder Executivo a alienar terrenos (bem imóvel) de antiga lavanderia na zona urbana de Itabaiana e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 674
Aprovada: 22/08/1990
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências.
Número: 673
Aprovada: 10/08/1990
Dispõe sobre denominação de Bairro de nossa cidade.
Número: 672
Aprovada: 08/08/1990
Eleva limite para abertura de créditos suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1990 e dá outras providências.
Número: 671
Aprovada: 21/06/1990
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Povoado do Bom Jardim.
Número: 670
Aprovada: 26/05/1990
Concede pensão mensal vitalícia e dá providências correlatas.
Número: 669
Aprovada: 18/05/1990
Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.
Número: 668
Aprovada: 17/05/1990
Número: 667
Dispõe sobre denominação de nome de Bairros e Ruas desta cidade.
Número: 666
Regulamenta o uso de equipamento de proteção c/ o metanol e limita as distâncias entre os postos de revenda de combustíveis líquidos no Município de Itabaiana e dá outras providências:
Número: 665
Aprovada: 11/05/1990
Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra definitiva imóveis pertencentes a José Barreto Leal Filho e a Carmelita Batista dos Santos e herdeiros de Manoel Batista dos Santos por Cr$ 700.000,00(setecentos mil cruzeiros).
Número: 664
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio transporte aos funcionários da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências:
Número: 663
Aprovada: 18/04/1990
Eleva o limite para abertura de créditos suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1990 e dá outras providências.
Número: 662
Aprovada: 30/03/1990
Dispõe sobre denominação de Bairro desta cidade.
Número: 661
Aprovada: 23/03/1990
Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra imóvel no Bairro Bananeira até o valor de Cr$ 110.000,00 para construção de unidade escolar.
Número: 660
Aprovada: 21/03/1990
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