Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Categoria: Lei
Número: 712
Aprovada: 10/12/1991
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel do patrimônio do Município ao SESC - Serviço Social do Comércio e dá outras providências:
Número: 711
Dispõe sobre denominação de nome de Avenida de nossa cidade.
Número: 710
Aprovada: 02/12/1991
Dispõe sobre denominação de Avenida de nossa cidade.
Número: 709
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício Financeiro de 1992".
Número: 708
Aprovada: 08/11/1991
Número: 707
Autoriza a alienação de imóvel e dá outras providencias:
Número: 706
Aprovada: 14/10/1991
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.
Número: 705
Aprovada: 30/09/1991
Concede pensão mensal Vitalícia e dá outras providências.
Número: 704
Aprovada: 25/09/1991
Dispõe sobre denominação de nome de praça de nossa cidade.
Número: 703
Aprovada: 16/08/1991
Concede a autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir Crédito Especial no valor de até 100.000.000,00 (cem milhões de cruzeiros) para atender despesas não previstas no orçamento:
Número: 702
Aprovada: 09/08/1991
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.
Número: 701
Aprovada: 01/07/1991
Dispõe sobre denominação de nome de creche de nossa cidade.
Número: 700
Aprovada: 19/06/1991
Reconhece de Utilidade Pública a Liga Itabaianense Desportiva (LIDE).
Número: 699
Aprovada: 10/05/1991
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Comunitária do Povoado Bom Jardim e dá outras providências:
Número: 698
Aprovada: 24/04/1991
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