Dispõe sobre denominação de nome de praça de nossa cidade.
Categoria: Lei
Número: 703
Aprovada: 16/08/1991
Concede a autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir Crédito Especial no valor de até 100.000.000,00 (cem milhões de cruzeiros) para atender despesas não previstas no orçamento:
Número: 702
Aprovada: 09/08/1991
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.
Número: 701
Aprovada: 01/07/1991
Dispõe sobre denominação de nome de creche de nossa cidade.
Número: 700
Aprovada: 19/06/1991
Reconhece de Utilidade Pública a Liga Itabaianense Desportiva (LIDE).
Número: 699
Aprovada: 10/05/1991
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Comunitária do Povoado Bom Jardim e dá outras providências:
Número: 698
Aprovada: 24/04/1991
Altera dispositivos da Lei nº 620/89 de 27 de abril de 1989 e dá outras providências:
Número: 697
Aprovada: 22/04/1991
Número: 696
Aprovada: 10/04/1991
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências:
Número: 695
Aprovada: 04/04/1991
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel do Patrimônio do Município à Paróquia de Santo Antonio e Almas de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 694
Aprovada: 27/03/1991
Número: 693
Dispõe sobre denominação de nome de Rua de nossa cidade.
Número: 692
Aprovada: 22/03/1991
Denomina Mercado Horti-Fruti Cerealista e dá outras providências.
Número: 691
Aprovada: 27/02/1991
Dispõe sobre denominação de nome de Avenida de nossa cidade.
Número: 690
Dispõe sobre denominação de nome de Lavanderia Pública no Povoado Carrilho.
Número: 689
Aprovada: 15/12/1990
Mapa do Site
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