Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.

Categoria: Lei

Número: 668

Aprovada: 17/05/1990

Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.

Categoria: Lei

Número: 667

Aprovada: 17/05/1990

Dispõe sobre denominação de nome de Bairros e Ruas desta cidade.

Categoria: Lei

Número: 666

Aprovada: 17/05/1990

Regulamenta o uso de equipamento de proteção c/ o metanol e limita as distâncias entre os postos de revenda de combustíveis líquidos no Município de Itabaiana e dá outras providências:

Categoria: Lei

Número: 665

Aprovada: 11/05/1990

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra definitiva imóveis pertencentes a José Barreto Leal Filho e a Carmelita Batista dos Santos e herdeiros de Manoel Batista dos Santos por Cr$ 700.000,00(setecentos mil cruzeiros).

Categoria: Lei

Número: 664

Aprovada: 11/05/1990

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio transporte aos funcionários da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências:

Categoria: Lei

Número: 663

Aprovada: 18/04/1990

Eleva o limite para abertura de créditos suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1990 e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 662

Aprovada: 30/03/1990

Dispõe sobre denominação de Bairro desta cidade.

Categoria: Lei

Número: 661

Aprovada: 23/03/1990

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra imóvel no Bairro Bananeira até o valor de Cr$ 110.000,00 para construção de unidade escolar.

Categoria: Lei

Número: 660

Aprovada: 21/03/1990

Dispõe sobre denominação de nome de praça no Povoado Bom Jardim.

Categoria: Lei

Número: 659

Aprovada: 09/03/1990

Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.

Categoria: Lei

Número: 658

Aprovada: 08/03/1990

Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.

Categoria: Lei

Número: 657

Aprovada: 19/02/1990

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra imóvel de terceiros e doar ao Ministério de Educação e Cultura para construção de estabelecimento de ensino agrícola em Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 656

Aprovada: 19/02/1990

Institui a Reforma Tributária e atualiza o Código Tributário do Município de Itabaiana de 21 de dezembro de 1977 e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 655

Aprovada: 18/12/1989

Reconhece de Utilidade Pública o Grupo de Alcóolocos Anônimos Vida Nova.

Categoria: Lei

Número: 654

Aprovada: 18/12/1989