Dispõe sobre transferência feira do povoado Ribeira para o domingo e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 623
Aprovada: 20/04/1989
Autoriza o Poder Executivo a abrir concorrência Pública para exploração do Serviço de Transporte Coletivo, por ônibus, no Município de Itabaiana, na forma de permissão e dá outras providências.
Número: 622
Aprovada: 27/04/1989
Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.
Número: 621
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Número: 1485
Aprovada: 20/06/2011
Estima Receita e fixa despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2011 e dá providências correlatas.
Número: 1448
Aprovada: 27/12/2010
Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1447
Aprovada: 15/12/2010
Concede pensão vitalícia a José Américo Teixeira Lobo e dá outras providências.
Número: 1446
Concede Subvenção a Associação “Nossas Vidas em suas Mãos” e dá outras providências.
Número: 1445
Concede Subvenção a Creche da Associação Comunitária do Povoado Bom Jardim – Laura Maria dos Santos e dá outras providências.
Número: 1444
Concede Subvenção a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana/SE “APAE” e dá outras providências.
Número: 1443
Concede Subvenção a Liga Itabaianense Desportiva e dá outras providências.
Número: 1442
Concede Subvenção a Associação Itabaianense dos Universitários (AIU) e dá outras providências.
Número: 1441
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.
Número: 1440
Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1438
Concede Subvenção extra a Associação Olímpica de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 1437
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