Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo público municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 598
Aprovada: 23/05/1988
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de Crédito com o Banco do Nordeste S/A até o montante que especifica.
Número: 596
Aprovada: 30/03/1988
Dispõe sobre alteração no Quando de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 595
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal até o montante que especifica.
Número: 594
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno a Sociedade Comunitária de Habitação Dr. Wellington Campos e Dr Gilton Garcia e dá outras providências.
Número: 593
Aprovada: 21/03/1988
Dispõe sobre reajuste e vencimentos do funcionalismo público municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 592
Aprovada: 04/01/1988
Dispõe sobre reajuste e vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Número: 591
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do município a Sociedade Comunitária de Habitação Dr. Gilton Garcia e dá outras providências.
Número: 590
Dispõe sobre denominação de ruas da cidade.
Número: 589
Aprovada: 10/11/1987
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1988.
Número: 587
Fixa horário especial de atendimento ao público para os estabelecimentos bancários e dá providências correlatas.
Número: 586
Aprovada: 21/09/1987
Dispõe sobre aumento de funcionário público da Câmara de Vereadores de Itabaiana.
Número: 585
Dispõe sobre aumento de funcionário público municipal de Itabaiana.
Número: 584
Número: 583
Institui a aposentadoria parlamentar na forma que indica e dá outras providências.
Número: 582
Aprovada: 26/05/1987
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