Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 1436
Aprovada: 15/12/2010
Altera dispositivos da Lei nº 600/88 de 03 de junho de 1988 e dá outras providências:
Número: 620
Aprovada: 27/04/1989
Abre Crédito Especial de Ncz$ 35.711,50 (trinta e cinco mil, setecentos e onze cruzados novos e cinqüenta centavos), para atender despesa com a construção de dois galpões no Matadouro Municipal não previsto no orçamento do Município em vigor:
Número: 619
Abre Crédito Especial para atender despesas no valor de Ncz$ 94.644,16 (noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro cruzados novos e dezesseis centavos) para a construção de um calçadão com dois quiosques não previsto no orçamento em vigor.
Número: 618
Institui o Imposto Sobre Transmissão "Inter-Vivos, a qualquer título por ato oneroso de bens imóveis.
Número: 617
Aprovada: 08/03/1989
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 616
Aprovada: 26/01/1989
Institui o Imposto sobre vendas de combustíveis líquidos a varejo e dá outras providências:
Número: 615
Aprovada: 24/01/1989
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Administração do Município de Itabaiana e dá outras providências
Número: 614
Aprovada: 20/01/1989
Eleva limite para abertura de Créditos Suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1988.
Número: 613
Aprovada: 19/12/1988
Dispõe sobre reajuste os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 612
Aprovada: 09/11/1988
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de Cz$ 15.000.000,00 (quinze milhões de cruzados) para atender despesas com a construção de Órgão Municipal de Educação localizado na sede do Município de Itabaiana e dá outras provid
Número: 611
Reajusta os vencimentos dos servidores do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 610
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de Cz$ 6.151.900,00 (seis milhões, cento e cinqüenta e um mil e novecentos cruzados) para atender despesas com a construção de Órgão Municipal de Educação, localizado na sede do Municí
Número: 609
Aprovada: 26/10/1988
Número: 608
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1989.
Número: 607
Aprovada: 21/10/1988
Mapa do Site
Câmara Municipal de Itabaiana
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CEP: 49504-093
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