Dispõe sobre reajuste os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 606
Aprovada: 23/09/1988
Reajusta os vencimentos dos servidores do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 605
Eleva limite para abertura de Créditos Suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1988.
Número: 604
Aprovada: 05/09/1988
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 603
Aprovada: 20/07/1988
Dispõe sobre aumento de funcionário público municipal de Itabaiana.
Número: 602
Autoriza o Poder Público Municipal a construir quebra-molas nas Avenidas e Ruas da Cidade onde se fizer necessário.
Número: 601
Aprovada: 06/06/1988
Dispõe sobre a doação de um terreno ao Poder Judiciário Estadual para construção do Fórum Maurício Graccho Cardoso.
Número: 600
Aprovada: 03/06/1988
Dispõe sobre reajuste e vencimentos dos funcionários públicos municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 599
Aprovada: 23/05/1988
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo público municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 598
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de Crédito com o Banco do Nordeste S/A até o montante que especifica.
Número: 596
Aprovada: 30/03/1988
Dispõe sobre alteração no Quando de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 595
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal até o montante que especifica.
Número: 594
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno a Sociedade Comunitária de Habitação Dr. Wellington Campos e Dr Gilton Garcia e dá outras providências.
Número: 593
Aprovada: 21/03/1988
Dispõe sobre reajuste e vencimentos do funcionalismo público municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 592
Aprovada: 04/01/1988
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