Fixa horário especial de atendimento ao público para os estabelecimento bancários e similares e dá providências correlatas.
Categoria: Lei
Número: 581
Aprovada: 26/05/1987
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo público da Câmara Municipal e dá outras providências.
Número: 580
Aprovada: 21/04/1987
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Número: 579
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Município ao SESI (Serviço Social da Indústria) e dá outras providências.
Número: 578
Aprovada: 01/12/1986
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana para o Exercício Financeiro de 1987.
Número: 577
Aprovada: 10/12/1986
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar convênios com o Banco Nacional de Habitação e seus agentes financeiros, a oferecer garantias para empréstimos assumidos e dá outras providências.
Número: 576
Aprovada: 31/03/1986
Dispõe sobre subvenção à Associação de Caridade do Hospital Regional Dr. Rodrigues Dórea desta Cidade
Número: 575
Aprovada: 29/09/1985
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Número: 574
Aprovada: 28/10/1985
Abre no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal 02 (duas) vagas de Assessor de Gabinete.
Número: 573
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1986.
Número: 572
Aprovada: 30/09/1985
Dispõe sobre denominação de ruas da cidade.
Número: 571
Aprovada: 09/09/1985
Número: 570
Abre Crédito especial para ocorrer despesas com extensão de rede elétrica.
Número: 569
Aprovada: 16/08/1985
Abre Crédito especial para ocorrer despesas com as reformas dos mercados do Povoado Ribeira e dos mercados da Cidade de Itabaiana e do prédio da Prefeitura.
Número: 568
Aprovada: 10/07/1985
Dispõe sobre denominação de ruas da cidade..
Número: 567
Aprovada: 24/05/1985
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